Ponta Delgada aprova orçamento com reforço da coesão social e territorial

A coesão social e territorial e a participação cívica constituem os grandes objetivos estratégicos do Município de Ponta Delgada para 2018, num orçamento global de 54 milhões de euros que foi hoje aprovado em Assembleia Municipal.
O presidente da Câmara Municipal, José Manuel Bolieiro, destacou “um significativo crescimento das funções sócio-educativas” nos documentos previsionais do próximo ano, que mereceram os votos favoráveis do Partido Social Democrata e a abstenção do Partido Socialista e “Santa Clara Vida Nova”, bem como os votos contra do Bloco de Esquerda .
O total orçamental do Município de Ponta Delgada para 2018, agora aprovado, ascende a 54,5 milhões de euros, dos quais 43,1 milhões correspondem ao orçamento da Câmara Municipal e 11,4 milhões referem-se aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, que recebeu os votos favoráveis do PSD e a abstenção das restantes bancadas.
O plano municipal das atividades mais relevante para o próximo ano coloca novamente a sua prioridade nas “funções sócio-educativas”, que crescem para 53,6%, a par do somatório de “outras funções” (28,9%), “funções gerais” (9,3%) e “funções económicas” (8%).
O Plano Plurianual de Investimento para 2018 atribui o peso relativo de, aproximadamente, 60% para as Funções Sociais, que envolvem como atividades mais relevantes o investimento na educação e no apoio social, 27% para as Funções Económicas e 12% para as Funções Gerais.
O “significativo crescimento” nas funções sócio-educativas, segundo José Manuel Bolieiro, “decorre da convicção de que vale a pena continuar a investir nos meios e equipamentos para a educação em Ponta Delgada”.
As obras de grande beneficiação dos edifícios escolares das freguesias de São Pedro (2,5 milhões de euros) e Arrifes (1,5 milhões) são algumas das intervenções concretas que se encontram previstas no âmbito das funções sócio-educativas do novo orçamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada, destacando-se ainda a requalificação da via litoral Santa Clara-Relva (1,9 milhões).
A intervenção da Câmara Municipal de Ponta Delgada durante o ano de 2018 vai igualmente desenvolver uma “aposta forte” na valorização do Ambiente, com a melhoria do sistema de recolha dos resíduos sólidos urbanos, e na qualificação do Emprego, com a resolução de situações contratuais de colaboradores municipais.
Na apresentação dos documentos previsionais em reunião da Assembleia Municipal, o líder do executivo camarário salientou igualmente as suas apostas na coesão territorial e na participação cívica.
Em relação à coesão territorial, José Manuel Bolieiro explicou que “as juntas de freguesia são consideradas, por nós, como parceiros de desenvolvimento”, que “merecem um relacionamento institucional com transparência, objetividade e equidade”.
Relativamente à participação cívica, o responsável autárquico valorizou os cidadãos “não apenas como destinatários das decisões, mas antes como proponentes e decisores”, no quadro do Orçamento Participativo, que continuará também a desenvolver a componente específica do “Orçamento Participativo Escolar”.
José Manuel Bolieiro salientou que nos documentos previsionais aprovados “estão integradas propostas positivas de todos”, designadamente da oposição municipal do PS e do BE, acrescentando que “a nossa disposição para o diálogo e para a concertação social e política é total, como sempre”.
“O mandato autárquico 2017/2021 pauta-se pela continuidade do projeto político sufragado em reeleição”, mas “com a capacidade de mudar o que os novos tempos, as novas oportunidades, as novas necessidades e as novas ambições convocam e recomendam”, explicou o presidente da câmara na reunião da Assembleia Municipal.
Sendo Ponta Delgada o município com “mais responsabilidade e maior dimensão” na Região Autónoma dos Açores, “procuramos aqui transformar as dificuldades em desafios a vencer, continuando o rigor orçamental e de contas”, concluiu José Manuel Bolieiro.