O Programa de Apoio à Criação de uma Rede de Bibliotecas Escolares destina-se ao à Educação Pré-Escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico das Escolas Públicas do Concelho e tem como objetivos, em todos os anos letivos:
Apoiar a constituição de acervos bibliográficos vocacionados para a aprendizagem e desenvolvimento da leitura e da compreensão da escrita no 1.º ciclo do ensino básico;
Dotar subsidiariamente as escolas do 1.º ciclo do ensino básico de obras de referência no domínio da educação literária, de acordo com o Plano Nacional de Leitura, para este nível de ensino, na área da língua materna;
Promover a igualdade de oportunidades e o sucesso educativo na consolidação de uma literacia ativa;
Fomentar hábitos de leitura e de fruição das obras literárias;
Promover e estreitar a ligação entre os responsáveis das comunidades educativas, o Município e outros parceiros tidos por convenientes na promoção da leitura e do sucesso escolar
O Município de Ponta Delgada, em apoio à integração da tecnologia e alfabetização digital, junto dos alunos no 1º ciclo do ensino básico, através do presente programa de apoio, fornece, às Escolas Públicas de Ensino Básico do concelho, Tablets visando contribuir para um ensino mais lúdico, interativo e estimulante para os alunos, facilitando o acesso a conteúdos digitais, jogos educativos e ferramentas de aprendizagem, promovendo, de igual modo, o desenvolvimento da consciência ecológica pela redução do uso de papel.
Por outro lado, as Escolas abrangidas por este programa comprometem-se a:
Depositar os livros recebidos, catalogando-os na respetiva Biblioteca em coleção autónoma designada como Biblioteca do 1.º ciclo do ensino básico;
Articular com os Núcleos Escolares e o Departamento Escolar do 1.º ciclo do ensino básico, a circulação das obras pelos vários núcleos escolares e pelas turmas, garantindo o seu acesso universal;
Elaborar um relatório anual sobre a utilização da biblioteca escolar do 1.º ciclo do ensino básico, que expresse o nível de circulação, acesso e utilização dos livros.
