A Câmara Municipal de Ponta Delgada institui o “Prémio de mérito escolar” concelhio, visando reconhecer, valorizar, difundir e promover, o mérito académico, fruto da dedicação e do esforço no trabalho escolar e repercutido no desempenho escolar dos alunos, exaltando o seu elevado valor simbólico e a sua exemplaridade junto da comunidade educativa e da sociedade em geral.
Os prémios de mérito escolar são atribuídos, anualmente, aos alunos com melhor desempenho académico, que tenham concluído, em estabelecimentos de ensino do Concelho de Ponta Delgada o 3.º ciclo do ensino básico, o ensino secundário e o ensino profissional, com um comportamento escolar irrepreensível e aproveitamento académico excecional.
