Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Ponta Delgada

Na sequência do Protocolo de Cooperação celebrado com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, em junho de 2019, o qual estabelece como objetivos a promoção, execução, monitorização e avaliação de medidas e ações conducentes à territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018–2030, “Portugal + Igual”, a Câmara Municipal de Ponta Delgada apresenta a segunda versão do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Ponta Delgada.

O presente instrumento estratégico, com vigência prevista para o período de 2026 a 2029, consubstancia a continuidade do compromisso institucional com a prossecução de políticas públicas orientadas para a igualdade e a não discriminação, encontrando-se, à data, em fase de apreciação com vista à sua aprovação.