Programa REVIVA
A Alteração ao Regulamento do REVIVA incide sobre a sua prorrogação por mais 5 anos e, ainda, o aditamento ao mesmo no seu âmbito objetivo, dos núcleos centrais das 24 freguesias de Ponta Delgada, conforme polígono de implantação definido pelo Departamento de Planeamento e Urbanismo e Serviços de Informação Geográfica, em acordo com as plantas disponibilizadas.
- REVIVA
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A alteração ao Regulamento do REVIVA incide na alteraçãodo artigo 4º, e na prorrogaçãodo programa REVIVA para o ano de 2011.
Publicação: Diário da República, 2.ª série — N.º 8 — 12 de Janeiro de 2011 -
Edital (extrato) n.º 245/2012 - REVIVA - (Prorrogação do prazo e aditamento do núcleo de freguesias)
Edital 245/2012
Publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 48 — 7 de março de 2012 -
Publicação: Diário da República, 2.ª série — N.º 32 — 14 de Fevereiro de 2008.
Em substituição do regulamento publicado a 03/07/2008, sem referências à data de publicação no Diário da República. -
Publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 11 de abril de 2023
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Publicado em Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024 de Janeiro de 25
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