Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social
Conteúdo atualizado em25 de março de 2026às 14:44
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O Programa de Apoio às Instituições de Particularidade Social define as condições de atribuição e as regras de acesso aos apoios financeiros municipais às Instituições Particulares de Solidariedade Social, com sede ou atividade desenvolvida no Concelho de Ponta Delgada.
Os apoios financeiros previstos no presente regulamento destinam-se a contribuir para a promoção da cooperação e para a estabilidade funcional das IPSS.
Os apoios financeiros podem ser atribuídos através das seguintes modalidades:
a) Subsídio para despesas de funcionamento, no valor de 3.500 euros;
b) Projeto de desenvolvimento, até ao limite máximo de 15.000 euros;
c) Execução de obras de conservação ou beneficiação de instalações destinadas ao desenvolvimento de atividades essenciais, até ao limite máximo de 15.000 euros.
Consulte os regulamentos em vigor de todos os programas disponíveis.