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Planos e documentos estratégicos
Os documentos estratégicos de um município são instrumentos de planeamento e gestão que definem a visão, as prioridades e as linhas de ação da autarquia para o desenvolvimento do território a curto, médio e longo prazo. Estes documentos orientam a tomada de decisão política e administrativa, assegurando coerência, sustentabilidade e alinhamento com as necessidades da população e com os enquadramentos legais e programáticos nacionais e europeus.
Estes documentos estabelecem objetivos, metas, programas, projetos e indicadores de execução, permitindo monitorizar resultados e avaliar o impacto das políticas públicas locais. Em síntese, constituem o referencial estruturante que orienta a atuação do município, promovendo uma gestão transparente, eficiente e orientada para o desenvolvimento sustentável do território.
- Documentos Estratégicos
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Plano Estratégico de Desenvolvimento 2014-2020 (Estudo)
O objetivo geral do trabalho consiste na elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento para o Município de Ponta Delgada, para o período 2014-2020, definidor de uma estratégia integrada e operacional de desenvolvimento do território, ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico de Ponta Delgada 2017-2021
A centralidade do concelho de Ponta Delgada no contexto da Região Autónoma dos Açores é inquestionável, concentrando uma importante parcela da população, da atividade económica e de fluxos turísticos. Possui, além disso, o maior e mais desenvolvido ...
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Estratégia Local de Habitação. Fevereiro de 2022
O 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à habitação, estabelecido no Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho (alterado pelo Decreto-Lei n.º 81/2020, de 2 de outubro e pelo Decreto-Lei n.º 89/2021, de 3 de novembro), é um “programa de apoio público à ...
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Plano Municipal de Ação Climática
O presente relatório constitui o documento final executado no âmbito do contrato de aquisição de serviços para a elaboração do Plano Municipal de Ação Climática do concelho de Ponta Delgada, outorgado entre o Município de Ponta Delgada, enquanto ...
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Carta Educativa do Concelho de Ponta Delgada 2020
A carta educativa é um instrumento municipal que organiza os recursos educativos de acordo com as necessidades locais. A Câmara Municipal de Ponta Delgada desenvolve-a como um processo contínuo e participativo, envolvendo a comunidade educativa e o ...
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Plano Municipal de Juventude 2022-2026
O Plano Municipal de Juventude do Concelho de Ponta Delgada para o período 2022-2026 preconiza-se como um documento estratégico, que representa uma nova abordagem de trabalho e pretende reforçar o compromisso entre o próprio Município e a população ...
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Ponta Delgada 2030 - Relatório 02. Estratégia Ponta Delgada 2030
O texto explica que o Município de Ponta Delgada utiliza o planeamento estratégico para orientar o desenvolvimento e aproveitar financiamentos comunitários. A Estratégia Ponta Delgada 2030 define prioridades e investimentos até 2030, alinhados com o ...
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Ponta Delgada 2030 - Plano de Ação de Base Territorial
A nova Estratégia Ponta Delgada 2030 surge com objetivos semelhantes, enquadrando prioridades e investimentos do município no novo ciclo de financiamento (Açores 2030). Este documento orientará o desenvolvimento até 2030 e será acompanhado por ...
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Ponta Delgada 2030 - Plano de Ação de Base Territorial - Adenda
O documento é uma adenda ao Plano de Ação de Base Territorial de Ponta Delgada, incorporando alterações resultantes da avaliação da Autoridade de Gestão e de esclarecimentos solicitados ao município. Apresenta uma versão revista do plano, com as ações ...
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Ponta Delgada 2030 - Plano de Ação de Base Territorial - Esclarecimento à Adenda
Esclarecimentos à Adenda do Plano de Ação de Base Territorial.
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Estratégia Local Integrada de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2023-2026
A Estratégia Local Integrada de Combate à Pobreza e Exclusão Social elaborada pelo município de Ponta Delgada, está inserida num enquadramento mais amplo de iniciativas europeias, nacionais e regionais. Seguindo estas orientações, a Câmara Municipal ...
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Plano Municipal para o Envelhecimento Ativo 2023
o Plano Municipal para o Envelhecimento Ativo de Ponta Delgada surge para responder ao rápido envelhecimento demográfico e ao risco de isolamento social dos seniores. Reconhecendo que a longevidade exige novas políticas, o Município estruturou uma ...