Editais
- Editais
- Edital Periodicidade das Reuniões de Câmara para o Mandato 2025-2029
- Edital Assembleia Municipal 23 dezembro 2025
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Edital Convocatória Conselho Municipal de Segurança
(...) dia 06 de fevereiro de 2026, às 14h00, terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho o ato de instalação do Conselho Municipal de segurança de Ponta Delgada e, seguidamente, a primeira reunião (...)
- Edital Reunião Pública de 21 de janeiro de 2026
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Edital - Afetação ao Domínio Público de parcela de Terreno com a Área Total de 205,70 m2 - Freguesia de Feteiras , Concelho de Ponta Delgada
Consulta pública com início a 30/01/2026 e com termo a 01/03/2026.
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Edital - Afetação ao Domínio Público de parcela de Terreno com a Área Total de 105,00 m2 - Freguesia de São Vicente Ferreira , Concelho de Ponta Delgada
Consulta pública com início a 30/01/2026 e com termo a 01/03/2026.
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Edital - Afetação ao Domínio Público de parcela de Terreno com a Área Total de 25,50 m2 - Freguesia de Fajã de Baixo , Concelho de Ponta Delgada
Consulta pública com início a 30/01/2026 e com termo a 01/03/2026.
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Edital - Afetação ao Domínio Público de parcela de Terreno com a Área Total de 166,00 m2 - Freguesia de Capelas , Concelho de Ponta Delgada
Consulta pública com início a 30/01/2026 e com termo a 01/03/2026.
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Edital - Afetação ao Domínio Público de parcela de Terreno com a Área Total de 316,50 m2 - Freguesia de Ginetes, Concelho de Ponta Delgada
Consulta pública com início a 30/01/2026 e com termo a 01/03/2026.
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Edital - Afetação ao Domínio Público de parcela de Terreno com a Área Total de 88,00 m2 - Freguesia de Capelas, Concelho de Ponta Delgada
Consulta pública com início a 30/01/2026 e com termo a 01/03/2026.
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Edital - Afetação ao Domínio Público de parcela de Terreno com a Área Total de 133,54 m2 - Freguesia de Fenais da Luz, Concelho de Ponta Delgada
Consulta pública com início a 02/02/2026 e com termo a 04/03/2026.
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Edital - Afetação ao Domínio Público de parcela de Terreno com a Área Total de 12.193,70 m2 - Freguesia de São Sebastião, Concelho de Ponta Delgada
Consulta pública com início a 04/02/2026 e com termo a 05/03/2026.
- Edital - Publicitação do Prémio Natália correia
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Edital - Afetação ao Domínio Público de parcela de Terreno com a Área Total de 5,70 m2 - Freguesia de Fenais da Luz, Concelho de Ponta Delgada
Consulta pública com início a 06/02/2026 e com termo a 09/03/2026.
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Edital - Afetação ao Domínio Público de parcela de Terreno com a Área Total de 90,00 m2 - Freguesia de Fenais da Luz, Concelho de Ponta Delgada
Consulta pública com início a 06/02/2026 e com termo a 09/03/2026.
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Edital - Afetação ao Domínio Público de parcela de Terreno com a Área Total de 35,55 m2 - Freguesia de Fenais da Luz, Concelho de Ponta Delgada
Consulta pública com início a 06/02/2026 e com termo a 09/03/2026.
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Edital - Afetação ao Domínio Público de parcela de Terreno com a Área Total de 20,96 m2 - Freguesia de Livramento, Concelho de Ponta Delgada
Consulta pública com início a 06/02/2026 e com termo a 09/03/2026.
- Edital abertura de procedimento de hasta pública - Atribuição de licenças de ocupação do espaço público Mercadinho "Páscoa no coração de Ponta Delgada"