Rede Portuguesa de Cidades Educadoras

Ponta Delgada é membro da Associação Internacional das Cidades Educadoras desde 2015, integrando a Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, e assume a Carta das Cidades Educadoras como referência da política educativa municipal, no primado da educação de todos e para todos, ao longo da vida, no respeito pela individualidade e pela diversidade.

Fundada em 1994, a Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE) é uma Associação sem fins lucrativos constituída como uma estrutura permanente de colaboração entre governos locais que se comprometem a reger-se pelos princípios inscritos na Carta das Cidades Educadoras. Qualquer governo local que aceite este compromisso pode converter-se em membro ativo da Associação, independentemente das suas competências administrativas. No início do ano 2023, o seu número de membros ascendia a cerca de 500 cidades de 35 países distribuídos por todos os continentes.

Fonte: https://www.edcities.org/pt/quem-somos/

A Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE) é uma estrutura que reúne 99 municípios portugueses, dado referente a abril de 2026, em torno de um objetivo comum: transformar a cidade num espaço de aprendizagem permanente, cidadania ativa e inclusão social.

Ela é a "delegação" nacional da Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), uma organização sem fins lucrativos fundada em 1994.

Os Pilares da Rede

O funcionamento da RTPCE baseia-se na Carta das Cidades Educadoras, um documento que define os princípios que as cidades aderentes se comprometem a seguir. O conceito central é que a educação não acontece apenas na escola, mas em todo o ecossistema urbano:

• A Cidade como Agente Educador: Espaços públicos, museus, empresas, bibliotecas e até a própria gestão municipal são vistos como ferramentas para educar os cidadãos.
• Aprendizagem ao Longo da Vida: Promoção de oportunidades educativas para todas as idades, desde a infância até à terceira idade.
• Inclusão e Diversidade: Combate às desigualdades sociais e promoção do diálogo intercultural.

Como funciona em Portugal?

Portugal é um dos países com maior dinamismo nesta rede mundial. A RTPCE facilita:

• Partilha de Boas Práticas: Os municípios trocam experiências sobre projetos que funcionaram (ex: orçamentos participativos jovens, programas de mobilidade sénior, integração de migrantes).
• Grupos de Trabalho: Reuniões periódicas para debater temas específicos como sustentabilidade, cultura ou ação social.
• Dia Internacional da Cidade Educadora: Celebrado anualmente a 30 de novembro, onde os municípios realizam atividades para sensibilizar a população.

Por que um município se junta à Rede?

Ao tornar-se uma "Cidade Educadora", o município, como Ponta Delgada, que é um membro ativo, assume o compromisso de que todas as suas políticas públicas — seja no urbanismo, no ambiente ou na economia — devem ter uma intenção educativa, visando formar cidadãos mais críticos, participativos e solidários.