Considerando que o desenvolvimento sustentado de uma comunidade depende da sua capacidade de rejuvenescimento, as políticas públicas devem ser coerentes com esse princípio, implementando, para isso, medidas que favoreçam esse rejuvenescimento da população.
Como agente fundamental de desenvolvimento, o Município de Ponta Delgada pretende desenvolver estratégias de estímulo à natalidade e à fixação da população, de modo a criar condições que favoreçam o bem -estar e a qualidade de vida dos munícipes.
Nesta medida é criado o Programa Municipal de Apoio à Natalidade, que se concretiza através do reembolso de despesas com bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento das crianças que tenham até 12 (doze) meses de idade.
