Comunicado da Reunião da Câmara Municipal
Comunicado da Reunião da Câmara Municipal
20 de março de 2024
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, reuniu em sessão ordinária a 20 de março de 2024, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação aos atletas do Futsal Adaptado do Santa Clara, Fábio Costa, Jaime Carreiro, Ricardo Costa e Sandro Botelho, que contribuíram para a vitória da seleção portuguesa nos Primeiros Jogos de Inverno VIRTUS.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Clube de Actividades Gímnicas de Ponta Delgada pela conquista, pela 18.ª vez consecutiva, da Taça de Portugal de Ginástica Aeróbica.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação a Natacha Candé pela conquista da medalha de Ouro no Troféu Ibérico de Provas Combinadas em Sub-18.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
- A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 3.000€ ao Clube de Ténis de São Miguel, destinado a comparticipar as despesas com a organização do 25ª Edição Azores Open 12 & Under 2024 - Clube de Ténis de São Miguel, realizado de 11 a 16 de março, em Ponta Delgada.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
- A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 7.500€ ao Núcleo do Sporting Clube de Portugal da Ilha de São Miguel, destinado a comparticipar as despesas com a organização da XVIII Meia Maratona de São Miguel, realizada a 3 de março, em Ponta Delgada.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
- A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 8.000€ à Associação de Voleibol de São Miguel, destinado a comparticipar as despesas com a organização da 28ª Edição do Torneio Centenário, a realizar de 23 a 27 de março, em Ponta Delgada.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
- A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 4.000€ ao Clube Desportivo Cultural Juventude Ilha Verde, destinado a comparticipar as despesas com a organização da X Edição Meia Maratona, a realizar a 7 de abril, em Ponta Delgada.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
- A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000€ ao Hóquei Clube Ponta Delgada, destinado a comparticipar as despesas com a participação do escalão de benjamins/escolares na 34ª Edição do Torneio de Páscoa em Patins, a realizar nos dias 29 e 30 de março, em Turquel.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
- A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 700€ ao Volei Clube de São Miguel, destinado a comparticipar as despesas com a participação no Torneio Internacional de Esmoriz, a realizar no mês de abril, em Esmoriz.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
- A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 2.500€ à Associação Clube Futebol Pauleta, destinado a comparticipar as despesas com a participação no Campeonato Nacional Sub-15 Iniciados II Divisão – Fase de Campeão.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
- A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000€ ao Clube Desportivo Juventude Candelária, destinado a comparticipar as despesas com a participação no Torneio de Futsal da Associação Desportiva Colégio das Caldinhas, a realizar no mês de abril, em Santo Tirso.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
- A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 300€ ao Clube Kairós, destinado a comparticipar as despesas com a participação no Campeonato Nacional de Paraciclismo do seu atleta Rúben Garcia.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e o Instituto Margarida de Chaves e a atribuição de um apoio financeiro no valor global de 23.000€.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e a Associação de Apoio à Vítima e a atribuição de um apoio financeiro no valor global de 25.000€.
Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto
- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e a MOVE - Associação de Microcrédito e Empreendedorismo, Organização Não Governamental para o Desenvolvimento e a atribuição de um apoio financeiro no valor global de 4.500€.
Unidade Orgânica de Turismo e Animação
- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e a Orquestra Ligeira de Ponta Delgada e a atribuição de um apoio financeiro no valor global de 22.000€.
Gabinete de Estudos Económicos e Apoio Empresarial
- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio financeiro, no valor global de € 4.900, a Alma Turquesa, Lda, ao abrigo do Regulamento de Apoio ao Arrendamento Para Fins Não Habitacionais.[CR1]
Gabinete de Estudos Económicos e Apoio Empresarial
- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio financeiro, no valor global de € 6.000, a 3 Pratos, Lda, ao abrigo do Regulamento de Apoio ao Arrendamento Para Fins Não Habitacionais.
Gabinete de Estudos Económicos e Apoio Empresarial
- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio financeiro, no valor global de € 2.700, a Vitória de Jesus Almeida Miranda, ao abrigo do Regulamento de Apoio ao Arrendamento Para Fins Não Habitacionais.
Gabinete de Estudos Económicos e Apoio Empresarial
- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio financeiro, no valor global de € 6.000, a Alfredo Manuel da Costa Arruda, ao abrigo do Regulamento de Apoio ao Arrendamento Para Fins Não Habitacionais.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade do munícipe João José Taveira Borges Gouvêa.
Unidade Orgânica de Recursos Humanos
- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, mediante escrutínio secreto, aplicar ao trabalhador José António Borges a sanção disciplinar de suspensão pelo prazo de 20 dias.
Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial
- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura de procedimento pré-contratual para a aquisição de combustíveis rodoviários líquidos para a Câmara Municipal e para os Serviços Municipalizados para o triénio de 2025-2027 e a inerente autorização de despesa, no valor máximo estimado de 1.977.278,28 €, acrescido de IVA.
Divisão de Património
- A Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, e remeter para a Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público das parcelas de terreno com as áreas de 595,67M2 e de 2075,75M2, na Freguesia de Fajã de Cima.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
- A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de cedência do monopólio da zona iluminada nos dias 19 a 26 de maio de 2024 no largo de convergência da rua da Corujeira, rua Nova, rua da Guiné e rua de Baixo para a realização das Festividades do Espírito Santo, freguesia de Relva.
Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças
- A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de cedência do monopólio da zona iluminada para as Festividades do Espírito Santo, freguesia de São Roque, com a seguinte calendarização: “Império do terreiro”, de 11 a 22 de maio, no Largo do Ilhéu; “Império do Corpo de Deus”, de 25 de maio a 2 de junho, na Praceta Padre Jacinto Monteiro; “Império da Ascensão”, de 9 a 12 maio, no Bairro da Praia dos Santos; “Império da Trindade”, de 17 a 26 maio, no Largo da Madalena; “Império de S. Pedro”, de 24 a 30 de junho, no Fundão - Poço Velho; “Império de S. João das Crianças”, de 17 a 24 de junho, no 2º. Beco da Rosinha; “Império de Santo António”, de 31 de maio a 11 de junho, na Urbanização Diogo Nunes Botelho; e “Império da Festa”, de 13 a 19 de maio, no Largo do Poço Velho.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
- A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de receção definitiva das infraestruturas de telecomunicações, elétricas, arranjos exteriores/arborização, viárias, acessibilidades e redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais, e consequente libertação do remanescente da caução, referente ao processo L-Lote 25/2009, promovido por Maria da Conceição Martins Tavares.
Subunidade Orgânica de Obras Particulares
- A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de receção provisória das infraestruturas Viárias, de Arranjos Exteriores e LAC, referente ao processo L-Lote 267/19, promovido ela Direção Regional da Habitação.
Subunidade Orgânica de Expediente Geral
- A Câmara Municipal determinou submeter à apreciação da Assembleia Municipal o pedido de apoio financeiro, no montante de 8.000€, apresentado pela APSM - Associação Cultural, Recreativa e Social do Pessoal dos Serviços Municipalizados, para realização das respetivas atividades do ano de 2024, para efeitos de emissão de autorização para que o Conselho de Administração dos SMAS delibere sobre a concessão do citado apoio financeiro à APSM.
Gabinete de Apoio à Presidência e ao Executivo
- A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, as propostas de atribuição das distinções honoríficas municipais, a realizar a 2 de abril de 2024, por ocasião da Sessão Comemorativa do 478.º aniversário da Elevação de Ponta Delgada a Cidade:
A saber:
Chave de Honra do Município
- Carlos César
- Manuel Arruda
Medalha de Ouro do Município
- Bensaude
- Finançor
- Victor do Carmo Cruz (a título póstumo)
- Jaime Pereira Forjaz Sampaio (a título póstumo)
- Carlos Eduardo Pereira Duarte
Cidadão Honorário
- João Luís Gaspar
Medalha de Mérito Municipal
- Rancho Folclórico de Santa Cecília
- Alexandra Barroso
- Fátima Pacheco de Medeiros (a título póstumo)
- Judo Clube de Ponta Delgada
Diploma de Reconhecimento Municipal
- Fundação Gaspar Frutuoso
- Tunídeos
- Sidónio Bettencourt
- João Alberto Pereira (a título póstumo)
- Horácio Teixeira de Medeiros Franco (a título póstumo)
- António Ferreira Pacheco (a título póstumo)
- Humberto Gil Viveiros Sá Bettencourt
- Nélia Furnas e Liberto Furnas
- Carlos Sá
- José Manuel dos Santos Narciso
- Padre Nemésio Medeiros
- Margarida de Sá Nogueira Lalanda