Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

Comunicado da Reunião da Câmara Municipal

21 de fevereiro de 2024

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 21 de fevereiro de 2024, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Marítimo Sport Clube pela comemoração do seu 90.º aniversário.

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de Congratulação às atletas do Clube Naval de Ponta Delgada Andreia Pinheiro e Luz Paramio pela conquista das medalhas de prata e de bronze, respetivamente, no Campeonato Nacional Master de Inverno.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000€ ao Clube Desportivo de Santa Clara, destinado a comparticipar as despesas com a participação na Taça de Portugal de Futsal Adaptado/Défice Intelectual, realizada no mês de fevereiro, em Viseu.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 5 – Espetáculo Desportivo – Programa de Apoio às Atividades Pontuais, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 500€ à Escola de Patinagem de Ponta Delgada, destinado a comparticipar as despesas com a organização do Festival Hinos e Marchas em Patinagem Artística, realizado no mês de janeiro, em Ponta Delgada.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 7 – Cedência e Utilização de Equipamentos Desportivos, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 23.000€ ao Clube Desportivo de Santo António, destinado a comparticipar as despesas com a cedência e utilização do Campo de Jogos das Figueiras.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 7 – Cedência e Utilização de Equipamentos Desportivos, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 26.000€ à Casa do Povo do Livramento, destinado a comparticipar as despesas com a cedência e utilização do Pavilhão de Multiusos do Livramento.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 7 – Cedência e Utilização de Equipamentos Desportivos, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 26.000€ à Casa do Povo de São Vicente Ferreira, destinado a comparticipar as despesas com a cedência e utilização do Pavilhão de São Vicente Ferreira.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 7 – Cedência e Utilização de Equipamentos Desportivos, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 26.500€ ao Grupo Desportivo de São Roque, destinado a comparticipar as despesas com a cedência e utilização do Campo Polidesportivo de São Roque.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 7 – Cedência e Utilização de Equipamentos Desportivos, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 16.000€ ao Clube Desportivo de Santa Clara, destinado a comparticipar as despesas com a cedência e utilização do Edifício Multiusos de São Sebastião.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 7 – Cedência e Utilização de Equipamentos Desportivos, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 27.000€ ao Clube Desportivo Os Oliveirenses, destinado a comparticipar as despesas com a cedência e utilização do Campo de Jogos Tibério Moniz Ribeiro.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 7 – Cedência e Utilização de Equipamentos Desportivos, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 27.000€ ao Águia Clube Desportivo, destinado a comparticipar as despesas com a cedência e utilização do Campo do Outeiro.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, ao abrigo da Medida 7 – Cedência e Utilização de Equipamentos Desportivos, a atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.000€ à Associação Aikido dos Açores, destinado a comparticipar as despesas com a cedência e utilização do Edifício de Serviços.

Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, no âmbito do Programa de Apoio ao Arrendamento para Fins Habitacionais 2024, o pedido de renovação do 1º Concurso de 2022 e a subsequente atribuição dos apoios propostos no valor de 99.456€, destinado à comparticipação das rendas pelo período de um ano de 37 candidatos.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a aceitação da escultura “Composto de Mudança – Resiliência #2”, obra doada ao Município de Ponta Delgada pela artista Catarina Alves.

Divisão de Cultura, Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Ponta Delgada e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, prevendo-se a atribuição de um apoio financeiro, no montante global de 88.000,00€, destinado à comparticipação dos custos inerentes à organização do XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que decorrerá em Ponta Delgada, entre os dias 29 de fevereiro e 02 de março de 2024.

Divisão Departamento de Obras Mobilidade e Equipamentos Municipais

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, a atualização do tarifário para 2024 do Parque de Estacionamento da Avenida Infante Dom Henrique.

Divisão Departamento de Obras Mobilidade e Equipamentos Municipais

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, a atualização do tarifário para 2024 do Parque de Estacionamento de Estacionamento de São João.

Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de isenção de IMT, no valor de € 652,08, requerido pelos munícipes Tiago Manuel Cruz Sousa e Ana Maria Sousa Martins, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais do Município de Ponta Delgada.