Câmara de Ponta Delgada com o melhor índice de independência financeira da última década

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, apresentou o melhor índice de independência financeira da última década, mantendo-se como o município açoriano com o melhor registo a esse nível, segundo os dados divulgados, hoje, no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.

Conforme aponta o relatório promovido pela Ordem dos Contabilistas Certificados, no exercício financeiro de 2022, a Câmara de Ponta Delgada apresentou 58,8% de receitas próprias, considerando o total de receitas.

“É com orgulho que vejo Ponta Delgada voltar a apresentar o maior índice de independência financeira em 2022 dos municípios da Região Autónoma dos Açores, mantendo-se líder deste ranking desde 2012”, afirma Pedro Nascimento Cabral.

Para o Presidente do Município, os resultados evidenciados pelo Anuário Financeiro, “são demonstrativos do rigor e da boa gestão garantida pela autarquia ao nível das contas públicas”, permitindo “apoiar e aliviar a carga fiscal sobre as famílias e empresas do concelho”, designadamente a derrama, o IMI e o IRS.

Conforme evidencia o relatório, a Câmara de Ponta Delgada registou um grau de execução da receita cobrada de 108,8%, um aumento de 7,5% por comparação ao valor verificado no ano de 2021 (103,3%).

De acordo com os mesmo dados, Ponta Delgada lidera também o ranking regional no que respeita ao IMT, uma taxa fiscal que acaba por representar 15,4% na receita total do município, estando relaionada com a compra de imóveis.

“Estes são valores indicativos do ambiente fiscal favorável e da atratividade de Ponta Delgada em matéria de investimento no setor imobiliário e urbanístico. Vemos aqui confirmadas a trajetória económica ascendente do concelho e a oportunidade de, através destas receitas, continuar a garantir o desenvolvimento harmónico do concelho”, vinca o autarca.

O município de Ponta Delgada ocupa também o lugar cimeiro do lote de municípios açorianos que, no ano de 2022, apresentaram subida do volume de amortizações, diminuindo o passivo financeiro. Em específico, foram amortizados 3 084 473 euros, mais 85,4% e 1,4 milhões de euros do que em 2021.

O estudo, da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, contou como o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas e tem-se assumido como uma referência incontornável no panorama autárquico nacional.