A Câmara Municipal de Ponta Delgada lançou dois concursos públicos para a requalificação de moradias T3 nas freguesias de São Pedro e Fajã de Baixo, reforçando a aposta na ampliação da oferta habitacional no concelho.
No caso de São Pedro, o procedimento apresenta um preço-base de 120.000 euros, acrescido de IVA, enquanto na Fajã de Baixo o valor base é de 115.000 euros, também acrescido de IVA. As intervenções têm como objetivo reabilitar os imóveis com soluções construtivas que assegurem conforto, eficiência energética e sustentabilidade ambiental, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e para o desenvolvimento equilibrado das freguesias.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, estes investimentos representam um passo firme na promoção do acesso a habitação condigna, fator essencial para o bem-estar e estabilidade das famílias.
“O desenvolvimento habitacional sustentável e a valorização das condições de vida da nossa população são e continuam a ser prioridades deste executivo. Projetos como estes fortalecem a coesão social e promovem um concelho mais inclusivo, onde mais famílias possam encontrar oportunidades para viver com dignidade e segurança”, sublinhou o autarca, acrescentando que estas intervenções dão continuidade à estratégia de reabilitação de imóveis no concelho e ao reforço da oferta habitacional em Ponta Delgada.
A apresentação das propostas para o concurso referente à moradia em São Pedro decorre até ao dia 8 de março de 2026, enquanto o prazo para a empreitada na Fajã de Baixo termina a 12 de março de 2026. Ambas as obras têm um prazo de execução de 240 dias.
Os dois projetos de reabilitação obedecem aos critérios definidos pelo programa 1.º Direito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), instrumento estratégico que enquadra um conjunto de reformas e investimentos estruturantes destinados a promover a recuperação económica e o desenvolvimento sustentável de Portugal.
