Bolieiro assume Presidência da Câmara com “a humildade do democrata convicto da missão difícil e ambiciosa que tem pela frente”

José Manuel Bolieiro assumiu hoje a Presidência da Câmara de Ponta Delgada, “com a humildade do democrata convicto, que sabe, como sempre soube, da missão difícil e ambiciosa que tem pela frente. Esta missão de corresponder às expetativas das pessoas, na continuidade do nosso projeto político.”
O Presidente da Câmara, reeleito para um segundo mandato à frente da maior Autarquia dos Açores, nas eleições autárquicas de 1 de outubro, falava após a instalação dos órgãos municipais de Ponta Delgada, dirigindo as suas primeiras palavras ao Povo de Ponta Delgada: “Hoje e aqui, expresso o nosso reconhecimento pela confiança renovada, no passado dia 1 de outubro.”
José Manuel Bolieiro sublinhou que “a vontade expressa impõe-nos a responsabilidade de manter a nossa prioridade nas pessoas, no seu progresso social, educativo e cultural, e de manter o nosso conhecido perfil de diálogo e de concertação.”
Um perfil “escrutinado pelo Povo, que nele renovou a sua confiança. Também por isso, permitam-me uma democrática saudação a toda a oposição democrática. A disputa eleitoral já foi. O meu franco cumprimento institucional e pessoal a todos. Agora e daqui em diante, o que legitimamente esperam de todos nós é dedicação e competência, a favor do desenvolvimento de todo o concelho.”

“Estou empenhadíssimo em reassumir a governação de Ponta Delgada, com competência, diálogo e com a devida e desejável concertação entre a pluralidade de agentes, que concorrem, quotidianamente, para aperfeiçoar as nossas decisões e formar as devidas deliberações.” Decisões e deliberações que têm efetiva consequência na vida dos cidadãos e no nosso futuro comum.” - frisou.

Afirmando que, o ato eleitoral decorreu com normalidade e retidão cívica, José Manuel Bolieiro não esqueceu o “incidente ocorrido no procedimento de registo de resultados para a freguesia de Santo António já está sanado e de acordo com a vontade expressa pelo Povo. E com isso nos congratulamos! A vontade dos eleitores foi respeitada e a dignidade dos eleitos está salvaguardada.”

“Em todo o concelho e nas suas 24 freguesias, os resultados eleitorais foram inequívocos! Felicito todos os eleitos, para os órgãos municipais e para os órgãos de freguesia. Também dirijo uma saudação aos candidatos não eleitos. A Democracia vive com a representação, mas não sobrevive apenas com a eleição. Vive mais enriquecida com a participação constante da cidadania. A cada um e a todos o nosso cumprimento democrático. Somos uma Democracia madura, respeitável e respeitada.” - adiantou.

Aliás, a comprovar isso mesmo esteve – e o Presidente fez questão de referir isso mesmo na sua intervenção – o que acabou por se materializar na primeira reunião da Assembleia Municipal, para a devida eleição da sua mesa. Ou seja, por acordo, será apresentada lista conjunta para a mesa da Assembleia Municipal, sendo candidato a presidente Francisco Rego Costa, cabeça de lista da lista mais votada, e os dois secretários da mesa indicados pelo PS, Graça Rego e Humberto Bettencourt.

Ainda antes da primeira reunião da Assembleia Municipal, que elegeu os membros acima referidos, José Manuel Bolieiro fez questão de felicitar “a postura do PS, que respeita assim a vontade do Povo, através do resultado eleitoral para a Assembleia Municipal. Assim, sim! Dignificamos a Democracia, como o governo do povo, pelo povo e para o povo. Revejo-me na política quando ela é assim.”

Progresso de Ponta Delgada é o motor de desenvolvimento dos Açores

Por outro lado, afirmou sempre acreditar “no progresso de Ponta Delgada como motor de desenvolvimento dos Açores. A consolidação do desenvolvimento de Ponta Delgada promove São Miguel, que assim concorre solidariamente para o desenvolvimento global dos Açores.”

“Sempre acreditei num projeto coletivo, com estratégia, assumido pelo investimento público e pelo investimento privado, não em concorrência, mas em complementaridade. E isso tem dado bom resultado.” - adiantou.

“Reafirmaremos o sentido estratégico para o sucesso da riqueza gerada nas atividades dos setores agroindustriais, valorizando Ponta Delgada como a maior bacia leiteira dos Açores. Reafirmaremos o incentivo ao investimento e à nova empregabilidade gerada pelo crescimento da economia do turismo, reconhecendo Ponta Delgada como recetora e impulsionadora da distribuição dos turistas e das suas atividades turísticas, tanto para São Miguel, como para os Açores inteiros. Reafirmaremos a importância do recenseamento dos ativos de natureza e de património cultural, com potencial turístico, para se estabelecer um turismo de contemplação não ignorado, nem ignorante.” - acrescentou o Presidente.

No fundo, o que se pretende é que “as entidades saibam quantos são os visitantes, e que os visitantes saibam o que estão a contemplar. Tudo em ordem ao aumento do seu prestígio mundial, à sua rendibilidade, e à sua preservação e conservação, como bens da natureza e/ou do nosso património cultural. Reafirmaremos a opção pelo rigor na gestão financeira e no controlo da dívida.”

José Manuel Bolieiro quer “fazer o que se pode pagar e pagar o que se deve a tempo e horas foi e é muito importante para o futuro. As pessoas contam connosco para uma política responsável e de confiança. Tem sido assim e assim continuaremos.”

“A política irresponsável tem vida curta. A política sustentável é que tem futuro e dá futuro.” - acentuou, reafirmando “a importância e urgência da reprogramação do Programa Operacional “Açores 2020”, em especial na sua relação com o Poder Local.”

Defendeu, ainda, e em consenso com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, uma otimização realista da execução dos fundos comunitários, com vista à promoção de investimentos que verdadeiramente interessam às populações e ao desenvolvimento dos municípios.

“Estamos convictos da importância de aumentar os valores disponíveis, para os Municípios com real capacidade de os executar. Ajudaremos à postura solidária e convergente do associativismo municipal, com sentido de missão e de defesa do superior interesse público do progresso. Tudo isso concorre para o real conteúdo do nosso sentido estratégico pelo desenvolvimento.” - disse.

Aproveitar o saber adquirido e a experiência para fazer mais e melhor

Quanto ao novo mandato, José Manuel Bolieiro disse que “importa aproveitar o saber adquirido e a experiência vivida para fazer mais e melhor. Prestar um bom serviço público, com estratégia, dedicação e realismo. Teremos sempre em conta os verdadeiros meios que estão ao nosso dispor e o contexto económico e financeiro em que vivemos. E será essa contínua atitude que permitirá uma gestão autárquica responsável. O futuro não será para desfazer o que se alcançou.”

Segundo adiantou, “a política pela cidadania é para continuar. O Orçamento Participativo, com caráter deliberativo, faz progredir e vai progredir. A descentralização do Poder e a valorização do papel das juntas de freguesia foi importante e é para continuar. Não olharemos, como sempre, às cores partidárias. Respeitaremos a legitimidade democrática de cada um.”

“O procedimento transparente, imparcial, previsível, regular e certo das transferências financeiras municipais para as juntas de freguesia é para continuar. Foi por conta dessas verbas da Câmara Municipal, que mais solidariedade social, mais investimento cultural, educativo e desportivo, mais preservação ambiental e urbanístico se realizaram em cada freguesia. É para continuar.” - acentuou.

José Manuel Bolieiro fez questão de reafirmar a estratégia dos eventos âncora na recreação turística e de manter a dinâmica de atividades recreativas e artísticas no centro histórico da cidade. As noites de verão e a festa branca - “PDL White Ocean”.

“Manteremos uma relação construtiva e dialogante com todos – com o Governo Regional, com o Governo da República, com as outras câmaras municipais, com as Associações de Municípios e com todos os parceiros sociais e económicos.” - acrescentou.

Recolha dos resíduos sólidos urbanos tem de ser aperfeiçoada

Reconhecendo que “a recolha dos resíduos sólidos urbanos tem de ser aperfeiçoada, desde logo porque há maior produção de resíduos”, disse que a Câmara vai promover uma “estratégia adequada, com urgência, que alie os meios disponíveis da autarquia, com o recurso a outros e novos meios, em parceria ou por contratação.”

Disse ser necessário “promover novo e melhor acolhimento aos empreendedores, no âmbito dos processos de licenciamento das obras particulares, com mais celeridade.”

José Manuel Bolieiro adiantou que, “face ao aumento do investimento privado, tanto em reabilitação e regeneração, como em construção nova, impõe-se reforçar recursos, para uma resposta mais cabal. As prioridades definidas e assumidas foram sufragadas e devem prosseguir, com as inovações que as atualizem e reforcem, e ainda como resultado do bom e útil diálogo que o devir sócio-político e democrático permitirá.”

Todavia, “hoje e amanhã, as nossas prioridades indeclináveis se mantêm pelas pessoas e pela inclusão. Solidariedade intergeracional, e compromisso com apoios aos mais desfavorecidos. Em parceria com o governo, fazer todos os esforços para reduzir o número de pessoas sem abrigo. Continuar o investimento nos equipamentos educativos no concelho. Prioridade a Ponta Delgada voltada para o cidadão, tecnologicamente inteligente, pela mobilidade eficiente e sustentabilidade ambiental. Continuar a prioridade à reabilitação e regeneração urbanas e desenvolvimento turístico sustentável. Progressiva eliminação dos pontos negros do urbanismo do concelho, nas áreas inacabadas ou abandonadas. Para o efeito, reforçar os incentivos de caráter fiscal municipal.”

Outra das prioridades passa pelo apoio ao empreendedorismo, inovação e emprego. Cultura e património natural; lançar estratégias para angariação de investimentos, através de soluções de competitividade territorial, com desoneração de custos fiscais ou de logística; prioridade à coesão, descentralização e apoio às instituições. Transparência no processo democrático.

“Temos determinação e experiência, para saber o percurso a fazer. Vamos precisar de todos para fazer tudo pelo potencial de Ponta Delgada e pelas necessidades de cada um. Acreditamos numa gestão responsável e motivadora, alicerçada apenas no espírito de servir, falando a verdade. Falar Verdade é a maneira de respeitar os outros. Politicamente, a Câmara Municipal de Ponta Delgada não é, nem será um centro de contrapoder. O Governo Regional pode contar com a nossa colaboração e vontade para alcançar consensos. Temos a noção clara do respeito institucional.” - adiantou

José Manuel Bolieiro reafirmou a atitude de sempre: “não sou um homem só, que procura a personificação de um projeto pessoal. A opção inequívoca é pelo trabalho em cooperação. Também não me revejo na atitude e nos discursos que só veem defeitos e só falam em dificuldades. Revejo-me na atitude que aponta soluções, que mobiliza as pessoas. Entendemos os órgãos municipais como uma pluralidade, mas também como uma referência coesa do Poder Local, onde a atitude e o compromisso de cada um é com as pessoas e com o futuro da nossa Terra.”

Referindo-se aos vereadores que agora cessaram funções, Fátima Rego, Fernando Fernandes e Luísa Magalhães, e a todos os que o acompanharam nesta missão, tanto na Câmara Municipal, como na Assembleia Municipal e nas Juntas e Assembleias de Freguesia, expressou a sua “profunda gratidão pelo trabalho, resultados e convívio ao longo de todo o tempo. Cada um dos que nos acompanhou cumpriu a sua missão com denodo e, por isso, justifica o nosso reconhecimento. Muito obrigado! E o desejo de felicidade nos seus novos rumos.”