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- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
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- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Programa de apoio às IPSS
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
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- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
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- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
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- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
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- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
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- Centro Natália Correia
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- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
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- Desporto
- Cultura
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- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
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-
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Documentos de gestão
- Concursos públicos - Empreitadas
Concursos públicos - Empreitadas
2023
-
10. Empreitada de Reparação de Patologias em Edifícios de Serviços no Concelho de Ponta Delgada
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11. Empreitada de Substituição da Rede de Drenagem num Troço da Rua dos Caçadores e Avenida do Mar -
São Roque
1. Anúncio n.º 412/2023 de 18 de agosto de 2023, Jornal Oficial II Série - Número 159, 18 de agosto de 2023
-
12. Empreitada de Requalificação da Rua do Poço - Livramento (Lote 1) e Demolição e Pavimentação de Passadeiras – Largo da Saúde – Arrifes (Lote 2)
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13. Empreitada de Sinalização Horizontal em Arruamentos Diversos do Concelho de Ponta Delgada - 2023
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1. Procedimento de Contratação Pública por Concurso Público para a Empreitada de Substituição de Relvado Sintético, da Iluminação, da Rede de Abastecimento de Água, Drenagem e Rega, dos Bancos de Suplentes e Vedação do Campo de Futebol de São Roque.
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2. Empreitada de Ampliação e Reabilitação da Escola EB1/JI de Fenais da Luz, Ponta Delgada
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3. Empreitada de Reabilitação de Diversas Escolas do Concelho de Ponta Delgada
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5. Empreitada de Intervenções Diversas nas Freguesias de Arrifes e Mosteiros - 2023
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6. Empreitada de Pavimentação da Lomba da Bica de Baixo, Ajuda da Bretanha
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7. Empreitada de Reabilitação da Balaustrada e Torre Sineira da Igreja Matriz de Ponta Delgada
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8. Empreitada de Substituição de Piso de Segurança em Diversos Parques Infantis de Ponta Delgada
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9. Empreitada de Repavimentação do Largo e Rua do Marujo - Capelas (Lote 1), do Nó Viário da Rua do Calhau
- São Pedro (Lote 2) e da Rua do Meio Moio e Ramal das Escolas - Santa Bárbara (Lote 3)
2022
-
1. Concurso Público para a Empreitada de Pinturas das Instalações Sanitárias Públicas do Campo de São Francisco - ADJUDICADO
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2. Concurso Público para a Empreitada de Substituição de Vedação e Pinturas de Muros da Escola EB1/JI de São Roque - Plano de Centenários
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3. Concurso Público para a Empreitada de Substituição de Caixilharia do Edifício de Serviços da CMPD, sito na Rua de Santa Luzia, n.º 18
-
4. Concurso Público para a Empreitada de Reposição de Piso num Troço da Rua do Outeiro, Arrifes (Lote 1) e Pavimentação de um Troço da Rua Eduardo Soares de Albergaria - Lotes 293B, 294, 295, 296, 297, Valados - Relva (Lote 2)
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5. Concurso Público para a Empreitada de Pinturas do Arquivo Municipal e do Serviço Municipal de Proteção Civil de Ponta Delgada
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6. Concurso Público para a Empreitada de Pinturas na Escola EB1/JI da Covoada
Anúncio n.º 105/2022 de 15 de Março de 2022 - Publicado em Jornal Oficial II Série.
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7. Concurso Público para a Empreitada de Construção de Muro de Suporte na Escola EB1/JI de Santa Bárbara
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8. Concurso Público para a Empreitada de Reparações Diversas na Escola Padre José Gomes Pereira, Feteiras
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9. Concurso Público para a Empreitada de Repavimentação da Rua Padre Inácio, Capelas / São Vicente Ferreira
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10. Concurso Público para a Empreitada de Requalificação Urbana do Bairro do Calço da Furna - Fase 1
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11. Concurso Público para a Empreitada de Reparações Diversas na Escola Padre José Gomes Pereira, Feteiras
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12. Concurso Público para a Empreitada de Construção do prolongamento da rua Jacinto Pedro Ribeiro e Rotunda na avenida Natália Correia, São Pedro
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13. Empreitada de Repavimentação do Troço Sul da Rua do Bom Jesus - Fenais da Luz
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14. Concurso Público para a Empreitada de Sinalização Horizontal em Diversos Arruamentos de Ponta Delgada - 2022
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15. Concurso Público para a Empreitada de Pavimentação do Ramal da Lomba da Correia - Ginetes
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16. Concurso Público para a Empreitada de Reabilitação de Habitações Sociais da Câmara Municipal de Ponta Delgada
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17. Concurso público - Empreitada de Pavimentação da Canada do Valado - Santo António (Lote 1), e de Repavimentação do Troço Nascente da Rua da Igreja (Lote 2), Rua da Chã, Rua da Carreira de Cima e Rua do Couto (Lote 3) - Santa Bárbara
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18. Concurso Público para a Empreitada de Construção do prolongamento da rua Jacinto Pedro Ribeiro e Rotunda na avenida Natália Correia, São Pedro
-
19. Empreitada de Pavimentação do Ramal da Lomba da Correia - Ginetes
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20. Concurso Público para a Empreitada de Pinturas e Conservação das Coberturas do Parque de Máquinas da Câmara Municipal de Ponta Delgada
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21. Concurso Público para a Empreitada de Repavimentação de Meia Faixa da Rua Mãe de Deus, Rua Margarida de Chaves e um Troço da Rua Dr. Aristides Moreira da Mota (Lote 1), da Via Municipal de Acesso à Residência Universitária - São Pedro (Lote 2) e da Via de Trânsito da Rua Cidade da Ribeira Grande - São Sebastião (Lote 3)
2021
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1. Concurso Público para a Empreitada de requalificação do Beco de Santana, Capelas (Lote 1) e construção de parque de estacionamento no Gaveto da Rua Professor Manuel Moniz Morgado e a Estrada Regional, Fenais da Luz (Lote 2).
Anúncio publicado em Jornal Oficial II Série - Número 38, 24 de fevereiro de 2021
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2. Concurso público para a Empreitada de Construção de Cobertura do Mercado da Graça
-
3. Concurso Público da Empreitada de Requalificação da Rua da Boa Vista, Livramento
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4. Empreitada de Construção de Parque de Estacionamento na Rua do Calço da Má Cara, São Sebastião
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5. Empreitada de Pavimentação de um Troço da Rua Joaquim Maria Cabral, Rua Eng.º Alberto Rodrigues, Rua Eng.º EugénioAtaíde da Câmara e Rua Eduardo Soares de Albergaria, Valados -Relva(Lote 1) e Pavimentação do Parque de Estacionamento do Edifício da Boa Vista, São Sebastião(Lote 2)
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6. Concurso Público para a Empreitada de Conservação de Edifícios Habitacionais da Câmara Municipal de Ponta Delgada
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7. Concurso Público para a Empreitada de Conservação dos Edifícios Escolares da EB/J1 do Livramento (Plano de Centenários) e da EB1/JI das Capelas
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8. Concurso Público para a Empreitada de Construção de Parque de Estacionamento na Rua do Moinho de Vento, São Pedro
Jornal Oficial II Série - Número 72, 14 de abril de 2021
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9. Concurso Público para a Empreitada deConstrução de Sumidouro e Repavimentação do Troço Norte da Rua do Outeiro (Lote 1) e Construção de Sumidouro no Caminho das Arribanas (Lote 2), Arrifes
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10. Empreitada de Pavimentação de um Troço da Rua Joaquim Maria Cabral, Rua Eng.º Alberto Rodrigues, Rua Eng.º EugénioAtaíde da Câmara e Rua Eduardo Soares de Albergaria, Valados -Relva(Lote 1) e Pavimentação do Parque de Estacionamento do Edifício da Boa Vista, São Sebastião(Lote 2)
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11. Concurso Público para a Empreitada de Conservação do Edificio Escolar da EB/JI Cecilia Meireles, Fajã de Cima
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12. Concurso Público para a Empreitada de Sinalização Horizontal em Diversos Arruamentos de Ponta Delgada
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13. Concurso Público para a Empreitada de Iluminação do Campo de Jogos do Águia dos Arrifes
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14. Empreitada de Repavimentação de um Troço da Rua Dr. Humberto Bettencourt de Medeiros e Câmara e da Rua do Bom Jesus –Fenais da Luz
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15. Concurso Público para a Empreitada de Iluminação do Campo de Jogos do Águia dos Arrifes
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16. Concurso Público para a Empreitada de Repavimentação da Rua do Lucena (Lote 1) e da Rua do Valado (Lote 2), Santo António
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17. Empreitada de Repavimentação da Rua do Outeiro (Lote 1) e de um Troço da Rua da Igreja (Lote 2), Santa Bárbara
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18. Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação e Pavimentação de Diversos Arruamentos no Concelho de Ponta Delgada
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19. Concurso Público para a Empreitada de Construção de Parque de Estacionamento e Via de Acesso – Freguesia de Mosteiros
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20. Concurso Público para a Empreitada de Construção de Parque de Estacionamento na Rua José Bensaude, São José
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21. Concurso Público para a Empreitada de Construção de Parque de Estacionamento e Via de Acesso – Freguesia de Mosteiros
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22. Concurso Público para a Empreitada de Iluminação do Campo de Jogos do Águia dos Arrifes
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23. Concurso Público para a Empreitada de Construção de Parque de Estacionamento na Rua José Bensaude, São José
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24. Empreitada de Repavimentação da Rua do Outeiro (Lote 1) e de um Troço da Rua da Igreja (Lote 2), Santa Bárbara
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25. Concurso Público para Empreitada de Construção de Parque de Estacionamento na Rua do Cruzeiro, Capelas
Anúncio n.º 289/2021 de 19 de agosto de 2021 - Publicado em Jornal Oficial, II Série, N.º 162 de 19 de agosto de 2021
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26. Concurso Público para a Empreitada de Repavimentação de um Troço na Avenida João Bosco Mota Amaral, entre o Clube Naval e a Rotunda de Belém, São Pedro
Anúncio n.º 299/2021 de 26 de agosto de 2021
Jornal Oficial II Série - Número 167, 26 de agosto de 2021
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27. Concurso Público para a Empreitada de Requalificação da Praça da Casa do Povo da Freguesia das Sete Cidades
Anúncio n.º 308/2021 de 31 de agosto de 2021. Publicado em Jornal Oficial II Série - Número 170, 31 de agosto de 2021