- Município
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- Composição e áreas do executivo
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- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
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- PO Açores 2020
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- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Avaliação de Satisfação dos Cidadãos
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Relação de doações, heranças, ofertas ou donativos recebidos
- Agenda 21 Local
- Obras Municipais
- Comissões e Conselhos Municipais
- Recursos humanos
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
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- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
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- Juntas de freguesia
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- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
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- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
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- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
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- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
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- Documentos estratégicos
Documentos estratégicos
- Documentos Estratégicos
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Plano Estratégico de Desenvolvimento 2014-2020 (Estudo)
O objetivo geral do trabalho consiste na elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento para o Município de Ponta Delgada, para o período 2014-2020, definidor de uma estratégia integrada e operacional de desenvolvimento do território, ...
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Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico de Ponta Delgada 2017-2021
A centralidade do concelho de Ponta Delgada no contexto da Região Autónoma dos Açores é inquestionável, concentrando uma importante parcela da população, da atividade económica e de fluxos turísticos. Possui, além disso, o maior e mais desenvolvido ...
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Estratégia Local de Habitação. Fevereiro de 2022
O 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à habitação, estabelecido no Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho (alterado pelo Decreto-Lei n.º 81/2020, de 2 de outubro e pelo Decreto-Lei n.º 89/2021, de 3 de novembro), é um “programa de apoio público à ...