- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Programa de apoio às IPSS
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
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Empresas municipais e serviços municipalizados
- Cidade em Acção (S.A.)
Cidade em Acção (S.A.)
Projeto de Fusão da empresa Acção PDL, EM na empresa Cidade em Acção, SA, APROVADO em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27/09/2010.
Mapa de dívidas a Fornecedores nos termos do art. 183ºda Lei nº 55-A/2010
- Dívidas a fornecedores a 30 de junho de 2018
- Dívidas a Fornecedores a 31 de dezembro de 2017
- Dívidas a fornecedores a 30 de junho de 2017
- Dívidas a fornecedores a 30 de junho de 2016
- Divídas a Fornecedores a 31 de dezembro de 2016
- Dívidas a fornecedores a 30 de junho de 2016
- Dívidas a Fornecedores a 31 de dezembro de 2015
- Dividas a Fornecedores a 30 de junho 2015
- Dívidas a Fornecedores a 31 de dezembro 2014
- Dívidas a Fornecedores a 30 de Junho 2014
- Dívidas a Fornecedores a 31 de Dezembro de 2013
- Dívidas a Fornecedores a 30 de Junho 2013
- Dívidas a Fornecedores a 31 de Dezembro de 2012
- Dívidas a Fornecedores a 30 de Junho 2012
- Dívidas a Fornecedores a 31 de Dezembro de 2011
- Dívidas a Fornecedores a 30 de Junho 2011
- Dívidas a Fornecedores a 31 de Dezembro de 2010
Pubicações de acordo com o artigo 27-A da Lei nº 53-F/2006, de 29 de dezembro, na redação dada pela Lei 55/2011, de 15 de novembro.
Documentos Previsionais
- Plano de Actividades - Orçamento Operacional / Orçamento de Investimento 2021
- Plano de Actividades - Orçamento Operacional / Orçamento de Investimento 2020
- Plano de Actividades - Orçamento Operacional / Orçamento de Investimento 2019
- Plano de Actividades - Orçamento Operacional / Orçamento de Investimento 2018
- Plano de Actividades - Orçamento Operacional / Orçamento de Investimento 2017
- Plano de Actividades - Orçamento Operacional / Orçamento de Investimento 2016
Documentos de Prestação Anual de Contas
- Relatório e Gestão de Contas 2020
- Relatório e Gestão de Contas 2019
- Relatório e Gestão de Contas 2018
- Relatório e Gestão de Contas 2017
- Relatório e Gestão de Contas 2016
- Relatório de Gestão e Contas 2015
- Relatório de Gestão e Contas 2014
- Relatório de Gestão e Contas 2013
- Relatório de Gestão e Contas 2012
- Relatório de Gestão e Contas 2011
- Relatório de Gestão e Contas 2010
- Relatório de Gestão e Contas 2009