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- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Programa de apoio às IPSS
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Serviços Online do Município de Ponta Delgada
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- Atividades económicas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Fundo de Emergência Empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Visitar
- Participar
- Acontece
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Editais e avisos
- Editais de trânsito
Editais de trânsito
- Editais de trânsito
-
Edital de Condiicionamento de Trânsito - rua da Caridade, freguesia de Sete Cidades
Pelo período de 90 dias.
-
Edital de Condiicionamento de Trânsito - rua Maria Luísa Teixeira, freguesia de São Pedro
Pelo período de 120 dias
-
Edital de Condiicionamento de Trânsito - rua de São Gonçalo, freguesia de São Pedro
Período de 60 dias
-
Edital de Trânsito condicionado - Via norte da avenida do Mar, freguesia de São Roque
Troço compreendido entre a Etar da Pranchinha e Estação Elevatória da Pranchinha, pelo período de 60 dias.
- Edital de Condicionamento de Trânsito, rua Azores Park, freguesia de São Roque
- Edital de Interrupção de Trânsito, rua Padre José Cordeiro Rebelo e rua da Nazaré, freguesia de Fajã de Cima.
- Edital de Interrupção de Trânsito, Canada de São Caetano, freguesia de Livramento
-
Edital de Interrupção de Trânsito, rua do Maranhão, freguesia de Capelas
De 7 a 23 de dezembro.