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Formulários
Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes.
O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.
Consultar a listar de prefixos para a anexação de documentosPrefixos - Urbanismo
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ATENDIMENTO
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atendimento / diversos
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ATENDIMENTO
Taxas e Licenças - Limpeza de sistemas de águas residuais -
ATENDIMENTO
Cedência do autocarro -
ATENDIMENTO
Formulário de candidatura a apoio às Atividades Culturais -
ATENDIMENTO
Candidatura apoio ao arrendamento para fins não habitacionais -
ATENDIMENTO
Taxas e Licenças - Licença de exploração turística de carruagens -
ATENDIMENTO
Certidão de compropriedade -
ATENDIMENTO
Comunicação de sinistro -
ATENDIMENTO
Contentores Resíduos Urbanos -
ATENDIMENTO
Req. Consulta / Fornecimento de Cópia -
ATENDIMENTO
Candidatura à STARTUP PDL -
ATENDIMENTO
Entrega de documentos contratos interadministrativos -
ATENDIMENTO
Interrupção de trânsito -
ATENDIMENTO
Isenção de IMT -
ATENDIMENTO
Taxas e Licenças - Licença de venda de bebidas e alimentos -
ATENDIMENTO
Metrologia - Verificação Metrológica -
ATENDIMENTO
Certidão nome rua/freguesia e n.º de polícia -
ATENDIMENTO
Req. Participação Procedimental -
ATENDIMENTO
Pedido de análise de apoios -
ATENDIMENTO
Contencioso e Execuções - Req. Pagamento em Prestações da Coima -
ATENDIMENTO
Contencioso e Execuções - Req. Pagamento em Prestações do Processo de Execução Fiscal -
ATENDIMENTO
Contencioso e Execuções - Req. Pagamento Voluntário da Coima -
ATENDIMENTO
Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais -
ATENDIMENTO
Requerimento para anexação de elementos ao processo -
ATENDIMENTO
Req. Anulação de Pretensão -
ATENDIMENTO
Requerimento Compensação aos Comerciantes do Mercado da Graça -
ATENDIMENTO
Polícia Municipal - Requerimento requisição de serviços -
ATENDIMENTO
Licença de táxi -
ATENDIMENTO
Taxas e Licenças - Licença especial de ruído -
ATENDIMENTO
Taxas e Licenças - Trânsito/estacionamento -
ATENDIMENTO
Taxas e Licenças - Circulação de veículos pesados em vias condicionadas ou interditas
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AÇÃO SOCIAL
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ação social diversos
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AÇÃO SOCIAL
Alteração de titularidade/atualização agregado familiar/permuta RAGHMRAA -
AÇÃO SOCIAL
Candidatura Apoio ao Arrendamento para Fins Habitacionais -
AÇÃO SOCIAL
Candidatura apoio à habitação degradada 2ª fase -
AÇÃO SOCIAL
Candidatura apoio à habitação degradada Apoio Financeiro -
AÇÃO SOCIAL
Requerimento Candidatura de apoio às visitas de estudo -
AÇÃO SOCIAL
Candidatura para Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior -
AÇÃO SOCIAL
Candidatura Fundo Municipal de Solidariedade Social -
AÇÃO SOCIAL
Programa ABEM Rede Solidária do Medicamento -
AÇÃO SOCIAL
Candidatura Programa Municipal de Apoio à Natalidade -
AÇÃO SOCIAL
Ficha de Admissão Projeto Conforto -
AÇÃO SOCIAL
Formulário de Adesão – Programa Municipal de Apoio à Mobilidade – Táxi+ -
AÇÃO SOCIAL
Formulário de pagamento Programa Municipal de Apoio à Mobilidade - Taxi+ -
AÇÃO SOCIAL
Ficha de Inscrição Programa de Exercício e Saúde na 3ª Idade - Hidroginástica -
AÇÃO SOCIAL
Inscrição do Cartão PDL Família Numerosa -
AÇÃO SOCIAL
Ficha de Inscrição Cartão PDL Jovem -
AÇÃO SOCIAL
Inscrição do Cartão PDL Sénior -
AÇÃO SOCIAL
Candidatura Apoio à Habitação Degradada -
AÇÃO SOCIAL
Req. Programa Municipal de Apoio à Mobilidade - Táxi+ -
AÇÃO SOCIAL
Requerimento para anexação de elementos ao processo -
AÇÃO SOCIAL
Req. Anulação de Pretensão
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CEMITÉRIOS
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cemitérios / diversos
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CEMITÉRIOS
2ª via do alvará de concessão -
CEMITÉRIOS
Acesso em viaturas de deficientes ou incapacitados -
CEMITÉRIOS
Averbamento do alvará de concessão -
CEMITÉRIOS
Certidão do alvará de concessão -
CEMITÉRIOS
Colocação / Levantamento de cinzas -
CEMITÉRIOS
Requerimento Conservação de Jazigo/Sepultura Perpétua -
CEMITÉRIOS
Concessão de terreno para jazigo / sepultura -
CEMITÉRIOS
Inumação / Cremação / Exumação / Trasladação -
CEMITÉRIOS
Realização de obras em Jazigo /Sepultura -
CEMITÉRIOS
Ocupação de ossário/columbário -
CEMITÉRIOS
Requerimento para anexação de elementos ao processo -
CEMITÉRIOS
Req. Anulação de Pretensão -
CEMITÉRIOS
Utilização de capela / câmara frigorífica
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PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
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ocupação da via pública
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PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
Ocupação de Espaço Público -
PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
Requerimento para anexação de elementos ao processo -
PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
Req. Anulação de Pretensão -
PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
Licença de funcionamento de recinto itinerante/improvisado/diversão provisória -
PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
Req. Atribuição do Direito de Uso de Espaço Público Venda Ambulante e Atividade de Restauração ou Bebidas, Não Sedentária
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publicidade
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PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
Licença de Publicidade -
PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
Requerimento para anexação de elementos ao processo -
PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
Req. Anulação de Pretensão
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URBANISMO
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comunicação prévia obras de edificação
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URBANISMO
Req. Anulação de Pretensão -
URBANISMO
Req. cancelamento cauçao -
URBANISMO
Comunicação da Data de Início de Trabalhos -
URBANISMO
Req. comunicação prévia de obras de demolição -
URBANISMO
Req. Certidão Propriedade Horizontal -
URBANISMO
Req. comunicação prévia de outras operações urbanísticas -
URBANISMO
Req. de comunicação prévia de obras de edificação -
URBANISMO
Req. comunicação prévia de trabalhos de remodelação de terrenos -
URBANISMO
Req. Isenção Pagamento de Taxas -
URBANISMO
Req. Anexação de Elementos ao Processo -
URBANISMO
Req. Licença Especial de Ruído -
URBANISMO
Req. Número de Polícia -
URBANISMO
Req. Ocupação de Espaço Público/Vedação da Obra -
URBANISMO
Req. Averbamento do titular ou substituição de técnico responsável pela obra -
URBANISMO
Req. Licença Especial para Obras Inacabadas -
URBANISMO
Req. Prorrogação Prazo Concedido Apresentação de Especialidades -
URBANISMO
Req. Prorrogação Prazo de Execução -
URBANISMO
Requerimento de Utilização
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comunicação prévia operação de loteamento
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URBANISMO
Req. Anulação de Pretensão -
URBANISMO
Comunicação da Data de Início de Trabalhos -
URBANISMO
Req. comunicação prévia de operação de loteamento -
URBANISMO
Req. Isenção Pagamento de Taxas -
URBANISMO
Req. Anexação de Elementos ao Processo -
URBANISMO
Req. Licença Especial de Ruído -
URBANISMO
Req. Ocupação de Espaço Público/Vedação da Obra -
URBANISMO
Req. Averbamento do titular ou substituição de técnico responsável pela obra -
URBANISMO
Req. Licença Especial para Obras Inacabadas -
URBANISMO
Req. Prorrogação Prazo de Execução -
URBANISMO
Req. Receção de Obras de Urbanização
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comunicação prévia obras de urbanização
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URBANISMO
Req. Anulação de Pretensão -
URBANISMO
Comunicação da Data de Início de Trabalhos -
URBANISMO
Req. comunicação prévia de obras de urbanização -
URBANISMO
Req. Isenção Pagamento de Taxas -
URBANISMO
Req. Anexação de Elementos ao Processo -
URBANISMO
Req. Licença Especial de Ruído -
URBANISMO
Req. Ocupação de Espaço Público/Vedação da Obra -
URBANISMO
Req. Averbamento do titular ou substituição de técnico responsável pela obra -
URBANISMO
Req. Licença Especial para Obras Inacabadas -
URBANISMO
Req. Prorrogação Prazo de Execução -
URBANISMO
Req. Receção de Obras de Urbanização
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informação simples
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informação prévia
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URBANISMO
Req. Anulação de Pretensão -
URBANISMO
Comunicação da Data de Início de Trabalhos -
URBANISMO
Req. de Informação Prévia -
URBANISMO
Req. Informação Prévia de Alteração de Utilização -
URBANISMO
Req. Informação Prévia de Obras de Demolição -
URBANISMO
Req. Informação Prévia de Obras de Edificação -
URBANISMO
Req. Informação Prévia de Operação de Loteamento -
URBANISMO
Req. Informação Prévia de Outras Operações Urbanísticas -
URBANISMO
Req. Informação Prévia de Obras de Urbanização -
URBANISMO
Req. Isenção Pagamento de Taxas -
URBANISMO
Req. Anexação de Elementos ao Processo -
URBANISMO
Req. Averbamento do titular ou substituição de técnico responsável pela obra
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autorização/alteração de utilização
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certidão
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URBANISMO
Req. Anulação de Pretensão -
URBANISMO
Req. Certidão de Ruínas -
URBANISMO
Req. de Certidão Destaque de Parcela -
URBANISMO
Req. Declaração de Obra de Reabilitação Urbana em Área de Reabilitação Urbana (ARU) -
URBANISMO
Req. Declaração de Compatibilidade de Uso Industrial -
URBANISMO
Req. Emissão de Certidão de Prestação de Caução -
URBANISMO
Req. Certidão de Isenção de Licença de Habitação/Utilização -
URBANISMO
Req. Isenção Pagamento de Taxas -
URBANISMO
Req. Anexação de Elementos ao Processo -
URBANISMO
Req. Certidão de Licença de Habitação/Utilização -
URBANISMO
Req. Declaração de Localização no Centro Histórico
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ocupação de via pública
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obra isenta de controlo prévio
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URBANISMO
Req. Anulação de Pretensão -
URBANISMO
Comunicação da Data de Início de Trabalhos -
URBANISMO
Req. Anexação de Elementos ao Processo -
URBANISMO
Req. Obras Isentas de Controlo Prévio -
URBANISMO
Req. Ocupação de Espaço Público/Vedação da Obra -
URBANISMO
Req. operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública
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propriedade horizontal
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processos genéricos
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registo de alojamento local
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delimitação de unidade de execução
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vistoria
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licença de obras de edificação
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URBANISMO
Req. Anulação de Pretensão -
URBANISMO
Req.Projetos de Especialidade -
URBANISMO
Req. cancelamento cauçao -
URBANISMO
Comunicação da Data de Início de Trabalhos -
URBANISMO
Req. Certidão Propriedade Horizontal -
URBANISMO
Req. Emissão de Licença -
URBANISMO
Req. Licença de Obras de Demolição -
URBANISMO
Req. de Licença de Obras de Edificação -
URBANISMO
Req. Isenção Pagamento de Taxas -
URBANISMO
Req. Licença de Trabalhos de Remodelação de Terrenos -
URBANISMO
Req. Anexação de Elementos ao Processo -
URBANISMO
Req. Licença Especial de Ruído -
URBANISMO
Req. Número de Polícia -
URBANISMO
Req. Ocupação de Espaço Público/Vedação da Obra -
URBANISMO
Req. Averbamento do titular ou substituição de técnico responsável pela obra -
URBANISMO
Req. Licença Especial para Obras Inacabadas -
URBANISMO
Req. Prorrogação Prazo Concedido Apresentação de Especialidades -
URBANISMO
Req. Prorrogação Prazo de Execução -
URBANISMO
Req. Renovação de Licença ou Comunicação Prévia -
URBANISMO
Requerimento de Utilização
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licença de operação de loteamento
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URBANISMO
Req. Anulação de Pretensão -
URBANISMO
Comunicação da Data de Início de Trabalhos -
URBANISMO
Req. Emissão de Licença -
URBANISMO
Req. Licença Operação de Loteamento -
URBANISMO
Req. Isenção Pagamento de Taxas -
URBANISMO
Req. Anexação de Elementos ao Processo -
URBANISMO
Req. Licença Especial de Ruído -
URBANISMO
Req. Ocupação de Espaço Público/Vedação da Obra -
URBANISMO
Req. Averbamento do titular ou substituição de técnico responsável pela obra -
URBANISMO
Req. Licença Especial para Obras Inacabadas -
URBANISMO
Req. Prorrogação Prazo de Execução -
URBANISMO
Req. Receção de Obras de Urbanização
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licença de obras de urbanização
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URBANISMO
Req. Anulação de Pretensão -
URBANISMO
Req. Licença de Obras de Urbanização -
URBANISMO
Comunicação da Data de Início de Trabalhos -
URBANISMO
Req. Emissão de Licença -
URBANISMO
Req. Isenção Pagamento de Taxas -
URBANISMO
Req. Anexação de Elementos ao Processo -
URBANISMO
Req. Licença Especial de Ruído -
URBANISMO
Req. Ocupação de Espaço Público/Vedação da Obra -
URBANISMO
Req. Averbamento do titular ou substituição de técnico responsável pela obra -
URBANISMO
Req. Licença Especial para Obras Inacabadas -
URBANISMO
Req. Prorrogação Prazo de Execução -
URBANISMO
Req. Receção de Obras de Urbanização
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Conteúdo atualizado em25 de fevereiro de 2026às 17:05