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- Detalhe de Procedimento
Req. Registo Alojamento Local
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Formulário online
Taxas
| Descrição | Valor |
|---|---|
|
Descrição
FORNECIMENTO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS DE ALOJAMENTO LOCAL, INCLUI AFASTADORES EM INOX FORNECIMENTO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS DE ALOJAMENTO LOCAL, INCLUI AFASTADORES EM INOX |
Valor
45,00 € |
|
Descrição
AVERBAMENTOS EM PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO OU ADMISSÃO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA, POR CADA UM AVERBAMENTOS EM PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO OU ADMISSÃO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA, POR CADA UM |
Valor
65,00 € |
|
Descrição
POR CADA EMPREENDIMENTO TURÍSTICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E POR QUARTO, EM ACUMULAÇÃO COM O MONTANTE PREVISTO NO NÚMERO ANTERIOR POR CADA EMPREENDIMENTO TURÍSTICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E POR QUARTO, EM ACUMULAÇÃO COM O MONTANTE PREVISTO NO NÚMERO ANTERIOR |
Valor
13,00 € |
|
Descrição
VISTORIA DE ALOJAMENTO LOCAL, INCLUI REGISTO VISTORIA DE ALOJAMENTO LOCAL, INCLUI REGISTO |
Valor
129,60 € |
|
Descrição
POR CADA ALOJAMENTO LOCAL E POR QUARTO, EM ACUMULAÇÃO COM O MONTANTE PREVISTO NO NÚMERO ANTERIOR POR CADA ALOJAMENTO LOCAL E POR QUARTO, EM ACUMULAÇÃO COM O MONTANTE PREVISTO NO NÚMERO ANTERIOR |
Valor
13,00 € |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Extensões Permitidas |
|---|---|---|---|---|
|
Descrição
Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito à realização da operação ou atribuição de poderes Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito à realização da operação ou atribuição de poderes |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
- |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Certidão permanente do Registo Predial ou indicação do código de acesso Certidão permanente do Registo Predial ou indicação do código de acesso |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Termo de responsabilidade subscrito pelo instalador - infraestruturas eléctricas Termo de responsabilidade subscrito pelo instalador - infraestruturas eléctricas |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Termo de responsabilidade subscrito pelo instalador - infraestruturas de gás Termo de responsabilidade subscrito pelo instalador - infraestruturas de gás |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Termo de responsabilidade pela instalação de sistemas termodinamicos - Bomba de calor/Sistema solar térmico Termo de responsabilidade pela instalação de sistemas termodinamicos - Bomba de calor/Sistema solar térmico |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Habilitação do técnico - Sistemas termodinamicos - Bomba de calor/Sistema solar termico Habilitação do técnico - Sistemas termodinamicos - Bomba de calor/Sistema solar termico |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Planta de Localização 1:2000 Planta de Localização 1:2000 |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Plantas à Esc. 1/50 ou 1/100 (dimensões, áreas e usos, mobiliário fixo e equip. sanitário) Plantas à Esc. 1/50 ou 1/100 (dimensões, áreas e usos, mobiliário fixo e equip. sanitário) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
|
Descrição
Outro Documento que eventualmente pretenda entregar Outro Documento que eventualmente pretenda entregar |
N.º máximo de Ficheiros
50 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Extensões Permitidas
- |
Conteúdo atualizado em25 de fevereiro de 2026às 16:56