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- Mensagem da Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
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- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos de bens e serviços
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Serviços Online do Município de Ponta Delgada
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- Atividades económicas
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- Regulamentos
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- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Fundo de Emergência Empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
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Transportes e mobilidade
- Condicionamento de trânsito
Condicionamento de trânsito
- Editais de trânsito
- Edital de Interrrupção de Trânsito - ruas da Condessa e da Fonte Bela, lugar da Várzea, freguesia de Ginetes
- Edital de Interrupção de Trânsito - Rua dos Lameiros e Rua de São José, freguesia de Relva
- Edital de Interrupção de Trânsito - rua dos Afonsos, freguesia de Arrifes
- Edital de Trânsito - Ruinha, freguesia de Feteiras
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Edital de Trânsito - PDL à Noite 2020
De 26 de junho a 27 de setembro de 2020
-
Edital de Interrupção de Trânsito - Rua da Canada Nova, freguesia de Livramento.
De 24 de junho a 29 de julho de 2020, de 2.ª feira a sábado entre as 08:00 e as 17:00 horas
- Edital de Trânsito - Rua do Laureano, freguesia de São Pedro
- Edital de Interrupção de Trânsito - Caminho Velho do Pico de Mafra, freguesia de Mosteiros
- Edital de Interrupção de Trânsito - Ponte do Caminho Velho, freguesia de Santa Bárbara
- Edital de Alteração de Trânsito - Freguesia de Candelária