- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem da Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Programa de apoio às IPSS
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
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- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Serviços Online do Município de Ponta Delgada
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
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- Planeamento urbanístico
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- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
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- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Fundo de Emergência Empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
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Transportes e mobilidade
- Condicionamento de trânsito
Condicionamento de trânsito
- Editais de trânsito
- Edital de Interrupção de Trânsito - Rua Hintze Ribeiro e Rua Machado dos Santos, Freguesia de São Sebastião
- Edital de Interrupção de Trânsito e Estacionamento - Rua do Poço, Freguesia de São Pedro
- Edital de Interrupção de Trânsito - Ladeira das Águas Quentes, Freguesia de São Pedro
- Edital de Trânsito - 56º Azores Rallye 2021
- Edital de Condicionamento de Trânsito - Rua da Piedade, freguesia de Arrifes
- Edital de Interrupção de Trânsito e Estacionamento - Rua Dr. Humberto Bettencourt de Medeiros e Câmara e da Rua do Bom Jesus
- Edital de Interrupção de Trânsito e Estacionamento - Rua Timor Lorossae, freguesia de São Pedro
- Edital de Proibição de Estacionamento - Rua Moinho de Vento, freguesia de São Pedro
- Edital de Condicioamento de Trânsito, Avenida João Bosco Mota Amaral, freguesia de São Pedro
- Edital de Trânsito Condicionado - Caminho das Arribanas, freguesia de Arrifes
- Edital de Interrupção de Trânsito - Rua da Maiorca à Lapinha, Livramento
- Edital de Interrupção de Trânsito - PDL à Noite 2021
- Edital de Interrupção de Trânsito - Lomba de Cima, Freguesia de Ginetes e Canada do Socorro de Cima, Freguesia de Candelária
- Edital de Interrupção de Trânsito - Rua do Moio, Freguesia de Ginetes.
-
Edital de Interrupção de Trânsito - Beco de Santana, freguesia de Capela
Em vigor entre 28 de junho e 26 de outubro, exceto moradores.