- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Programa de apoio às IPSS
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Início
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- Câmara Municipal
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- Composição e áreas do executivo
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Empresas municipais e serviços municipalizados
- Azores Parque (S.A.)
Azores Parque (S.A.)
O Município de Ponta Delgada alienou em 11 de Março de 2019 a sua participação social na sociedade Azores Parque.
- Identidade dos Trabalhadores e dos Membros dos Orgãos Sociais 2017-2018
- Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
- Constituiçãoda Empresa e Estatutos (Ver Estatutos abaixo)
- Estatutos Azoresparque
- Identidade dos membros dos orgãos sociais e trabalhadores (2016)
Outros Documentos Financeiros
- Mapa de dívidas a Fornecedores nos termos n.º 8, do art.º 208.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro
- Mapa de dívidas em atraso com identificação fornecedores à data de 31 de dezembro de 2017
- Mapa de dívidas em atraso com identificação fornecedores à data de 31 de dezembro de 2016
- Mapa de dívidas em atraso com identificação fornecedores à data de 30 de junho de 2016
- Mapa de dívidas em atraso com identificação fornecedores à data de 31 de dezembro de 2015
- Mapa de dívidas em atraso com identificação fornecedores à data de 30 de junho de 2015
- Mapa de dívidas em atraso com identificação fornecedores à data de 31 de dezembro de 2014
- Mapa de dívidas em atraso com identificação fornecedores à data de 31 de dezembro de 2013 (página 2 do documento anexo)
- Mapa de dívidas em atraso com identificação fornecedores à data de 31 de dezembro de 2012
- Mapa de dívidas em atraso com identificação fornecedores à data de 30 de junho de 2012
- Mapa de dívidas em atraso com identificação fornecedores à data de 31 de dezembro de 2011
- Relatórios Trimestrais de Execução
- Relatório Trimestral de Execução, acumulada a março de 2017
- Mapa de dívidas a Fornecedores nos termos do art. 183º da Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro
- Mapa de dívidas a fornecedores a 30 de junho de 2018
- Mapa de dívidas a fornecedores a 30 de junho de 2017
- Mapa de dívidas a fornecedores a 30 de junho de 2014
- Mapa de Dívidas a fornecedores à data de 31 de dezembro de 2013 (Página 1 do documento anexo)
- Mapa de dívidas a fornecedores a 30 de junho de 2013
- Mapa de Dívidas a Fornecedores a 31 de Dezembro de 2012
- Mapa de Dívidas a Fornecedores a 31 de Dezembro de 2011
- Mapa de Dívidas a Fornecedores a 30 de Junho de 2011
Documentos Previsionais
- Parecer do Revisor Oficial de Contas sobre os instrumentos de Gestão Previsional
- Plano de Atividades/Orçamento Operacional 2016
- Orçamento de Funcionamento e Investimento 2015
Documentos de Prestação Anual de Contas
- Relatório de Gestão e Contas 2018
- Relatório de Gestão e Contas 2017
- Relatório de Gestão e Contas 2016
- Relatório de Gestão e Contas 2015
- Relatório de Gestão e Contas 2014
- Relatório de Gestão e Contas 2013
- Relatório de Gestão e Contas 2012
- Relatório de Gestão e Contas 2011
- Relatório de Gestão e Contas 2010 (Parte 1) (Parte 2)