- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Programa de apoio às IPSS
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Início
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Município
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Câmara Municipal
- Composição e áreas do executivo
Composição e áreas do executivo
Executivo 2021-2025
-
Dr. Pedro Nascimento Cabral
Presidente
E-mail
Pelouros
- Representação do Município
- Relações institucionais com a Região, a República, a União Europeia e a Diáspora
- Relações com as Juntas de Freguesia
- Planeamento Estratégico Municipal
- Gestão Económica e Financeira
- Promoção do Investimento e do Emprego
- Promoção do Turismo e Cultura
- Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
- Proteção Civil
- Polícia Municipal
- Comissão de Toponímia
- Comunicação
- Capital Europeia da Cultura 2027
Serviços
Representações
-
Dr. Pedro Furtado
Vice-Presidente
E-mail
Pelouros- Coesão Territorial (Obras municipais freguesias)
- Património
- Energia e Ambiente
- Gestão e Conservação dos Equipamentos Municipais
- Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Ambiente
- Zonas Verdes
- Ambiente e Serviços Urbanos - Recolha de Lixo e Limpeza Pública
- Saúde Pública e Proteção Animal
- Desporto - Promoção da Saúde
- Zonas Balneares
- Cemitérios
- Proteção Civil
- Mercado Municipal
Serviços
-
Dr.ª Cristina do Canto Tavares
Vereadora
E-mail
Pelouros
- Organização e modernização administrativa (Qualidade e transparência Administrativa) – Sistema de Gestão da Qualidade.
- Gestão dos Recursos Humanos
- Gestão do Atendimento Público
- Desenvolvimento social
- Integração e Inclusão Social
- Ação Social - Solidariedade Ativa
- Planeamento Intergeracional (Juventude e Idosos)
- Inovação, Empreendedorismo e Tecnologias de Informação
- Orçamento Participativo
Serviços
Representações
-
Arqt. Marco Resendes
Vereador
E-mail
Pelouros- Planeamento Urbanístico
- Gestão e Ordenamento do Território
- Espaço Público
- Obras Municipais
- Obras Particulares
- Mobilidade e Trânsito
- Taxas e Licenças
- Segurança Rodoviária
- Smart City's
ServiçosRepresentações -
Doutor Sérgio Rezendes
Vereador
Email
Pelouros
- História
- Cultura
- Património Cultural
- Educação
- História dos Açores
- Animação Turística e Cultural
- Arquivo e Biblioteca Municipal
- Logística
Serviços
Representações
Vereadores sem pelouro
-
Doutor André Viveiros
Vereador
-
Dr. João Roque Filipe
Vereador
-
Doutora Daniela de Sousa Soares
Vereadora
-
Rui Melo
Vereador
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