- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem da Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos de bens e serviços
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Serviços Online do Município de Ponta Delgada
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- Atividades económicas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Fundo de Emergência Empresarial
- Visitar
- Participar
- Acontece
Início
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- Câmara Municipal
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- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
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- PO Açores 2020
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Início
-
Município
-
Câmara Municipal
- Composição e áreas do executivo
Composição e áreas do executivo
Executivo 2020-2021
-
Dr.ª Maria José Lemos DuartePresidente
E-mailPelouros
- Representação do Município
- Relações institucionais com a Região, a República, a União Europeia e a Diáspora
- Relações com as Juntas de Freguesia
- Planeamento Estratégico
- Gestão Financeira
- Proteção Civil
Serviços
• Divisão de Gestão Financeira (DGFI)
• Gabinete de Comunicação (GCOM)
• Gabinete de Relações Publicas ( GRPU)
• Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC)Representações
• Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) - Conselho de Administração
• Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Assembleia Intermunicipal
• Comissão Municipal de Proteção Civil -
Dr. Pedro FurtadoVice-Presidente
E-mailPelouros- Coesão Territorial
- Obras Municipais
- Obras Particulares
- Orçamentos Participativos
- Desporto
- Gestão e Conservação dos Equipamentos Municipais
- Património
- Proteção Civil
Serviços• Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamento Municipal (DOME)
• Departamento de Planeamento e Urbanismo (DPUR)
• Departamento de Polícia Municipal (DPMU) - Fiscalização e Contraordenações das Obras Particulares
• Divisão de Apoio à Coesão Territorial e Desenvolvimento (DCTD)
• Divisão de Desenvolvimento e Monitorização dos Equipamentos Municipais (DDME) - Equipamentos
• Divisão de Gestão Urbanística (DGUR)
• Divisão de Infraestruturas Viárias (DIVI) - Infraestruturas
• Divisão de Parque de Máquinas (DPMA)
• Divisão de Planeamento (DPLA)
• Gabinete de Apoio ao Desporto (GADE)
• Gabinete de Orçamentos Participativos (GOPA)
• Serviço Municipal de Apoio Logístico (UOPC)
• Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC)
• Subunidade Orgânica de Obras Municipais (SOOM)
• Subunidade Orgânica de Obras Particulares (SOOP)
• Subunidade Orgânica de Património (SOPA)
• Cemitério Municipal
• Serviço de MetrologiaRepresentações• Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) - Assembleia Intermunicipal
• Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Assembleia Intermunicipal
• Associação Regional para o Desenvolvimento (ARDE) - Direção
• Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) - Conselho de Administração -
Dr.ª Alexandra ViveirosVereadora
E-mailPelouros
- Espaço Público
- Mobilidade e Trânsito
- Polícia Municipal
- Taxas e Licenças
- Gestão do Atendimento Público
- Gestão dos Recursos Humanos
- Mercado Municipal
- Arquivo Municipal
Serviços
• Arquivo Histórico e Documentação (AHDO)
• Balcão Único (BUNI)
• Departamento de Polícia Municipal (DPMU)
• Divisão de Desenvolvimento e Monitorização dos Equipamentos Municipais (DDME) - Espaço Público
• Divisão de Gestão Administrativa (DGAD)
• Divisão de Infraestruturas Viárias (DIVI) - Mobilidade e Trânsito
• Gabinete Segurança e Saúde no Trabalho (GSST)
• Mercado da Graça (DCTD)
• Subunidade Orgânica de Expediente Geral e Serviços Gerais (SOEG)
• Subunidade Orgânica de Recursos Humanos (SORH)
• Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças (SOTL)Representações
• Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) - Conselho de Administração
• Sociedade Coliseu Micaelense - Assembleia Geral -
Dr. Paulo Mendes
Vereador
E-mailPelouros- Desenvolvimento Social
- Cultura
- Turismo
- Educação
- Juventude
- Inovação, Empreendedorismo e Tecnologias de Informação
Serviços• Divisão de Desenvolvimento Social (DDSO)
• Divisão de Tecnologias de Informação (DTIN)
• Gabinete de Juventude (GJUV)
• Gabinete de Turismo (GTUR)
• Unidade Orgânica de Património Cultural (UOPC)Representações• Assembleias de Escola
• Associação de Turismo dos Açores (ATA) - Assembleia Geral
• Associação Regional para o Desenvolvimento (ARDE) - Assembleia Geral
• Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco
• Conselho Local de Educação
• Conselho Municipal de Juventude
• Escola Profissional APRODAZ - Assembleia Geral
-
Eng.ª Ana Dâmaso de Almeida
Vereadora
Pelouros
- Ambiente - Serviços Urbanos
- Zonas Verdes
- Zonas Balneares
- Saúde Pública e Sanidade Animal
- Sistema de Gestão Integrado da Qualidade e Ambiente
Serviços
• Centro de Recolha Oficial (DASU)
• Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU)
• Divisão de Desenvolvimento e Monitorização dos Equipamentos Municipais (DDME) - Zonas Verdes
• Gabinete da Qualidade e Ambiente (GQUA)Representações
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) - Conselho de Administração
Vereadores sem pelouro
-
Eng.º Vitor Manuel Ângelo de FragaVereador
-
Drª. Maria de Fátima Albergaria Oliveira Francisco da Costa
Vereadora
-
Eng.º Bruno Miguel Correia Pacheco
Vereador
-
Drª. Catarina Castelo Branco
Vereadora
E-mail