- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Programa de apoio às IPSS
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Transparência
Sentido de missão para com os cidadãos, através das boas práticas e transparência de procedimentos, estão na base dos princípios de atuação do Município de Ponta Delgada.
Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município
Informação sobre os cargos eleitos do município
- Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
- Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo
- Publicação dos endereços electrónicos dos membros do Executivo
- Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo
- Publicação da lista dos vereadores e dos membros dos gabinetes da presidência em regime de permanência e respectivas remunerações
Informação sobre o pessoal do município
- Publicação de um relatório do balanço social anual do município
- Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas
- Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
- Publicação dos contratos de prestação de serviços celebrados
Informação sobre a organização e funcionamento do município
- Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções >> CM >>AM
- Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
- Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município >> CM >> AM
- Publicação das actas das reuniões dos órgãos do Município >> CM >> AM
- Publicação das deliberações dos órgãos do município >> CM >> AM
- Publicação dos endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos >> CM >> AM >> JF
Planos e relatórios
- Publicação do Relatório de Actividades do Município
- Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
- Publicação do Plano Estratégico Municipal
- Carta Educativa
- Publicação da Agenda 21 Local
- Publicação do Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
- Plano Municipal de Cultura
- Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão
Impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos
- Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações
- Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
- Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em consessão ou cedidos para exploração
- Publicação de uma lista com o valor de:
Relação com a sociedade
- Motor de busca no site do Município
- Link(s) para redes sociais c/ atividade:
- Sistema de informação do Município >> Editais >> Avisos
- Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
- Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
- Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
- Espaço para Reclamações / Sugestões
Contratação Pública
Procedimentos Pré-Contratuais
- Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação.
- Publicação das peças concursais. Bens e Serviços || Empreitadas
- Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato. Bens e Serviços || Empreitadas
Celebração e Execução do Contrato
- Publicação das propostas adjudicadas.
- Publicação dos contratos firmados com adjudicatários.
- Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.
Controlo e Avaliação
- Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato. Disponível no Relatório de Gestão do Município.
- Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização.
Transparência Económica-Financeira
Documentos Previsionais
Documentos de Prestação de Contas
Informação sobre Execução Orçamental
- Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- Investimento por freguesia
- Alterações e rectificações orçamentais
Transparência sobre Endividamento
- Lista De Dívidas a Terceiros e Respetivos Períodos de Mora
- Lista de empréstimos à banca e respectivos prazos e vencimentos
- Lista de dívidas por factoring e outras dívida a terceiros
Transparência na Área do Urbanismo
Geral
Ao Nível do Ordenamento do Território
- Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
- Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
- Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
- Publicação do Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável
- Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
- Publicação do REOT
Ao Nível da Gestão Urbanística e Patrimonial
- Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda
- Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
- Publicação de lista de constituição de direitos de superfície e similares