- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Programa de apoio às IPSS
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
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- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
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- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
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- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
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- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
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- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
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- Atividades económicas
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- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
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- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
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- Participar
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Documentos de gestão
- Prestação de contas individuais
Prestação de contas individuais
A Lei 73/2013, de 03 de setembro estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais. Ao abrigo dos n.º 1 e 2 do seu artigo 6º, a Câmara Municipal de Ponta Delgada possui património e finanças próprios, cuja gestão compete aos respetivos órgãos. Nos termos legais, o executivo da Câmara Municipal de Ponta Delgada apresenta, para apreciação o Relatório de Gestão, o Balanço, a Demonstração de Resultados e o Anexo e Demonstração de Fluxos de Caixa.
- Prestação de contas individuais
- Prestação de Contas 2020 - Anexo V - Contratação Administrativa - Situação dos Contratos
- CMPD - Prestação de Contas 2020
- SMAS - Prestação de Contas 2020
- CMPD - Prestação de Contas 2021 - Extrato do Anexo V. Contratacao Administrativa
- SMAS - Prestação de Contas 2021
- CMPD - Prestação de Contas 2021
- CMPD – Prestação de Contas 2022 – Contratação Administrativa – Situação dos Contratos
- CMPD - Prestação de contas 2022
- SMAS - Prestação de contas 2022