Câmara cria Grupo de Ação Local e avança com plano de economia circular ao nível do Urbanismo e Construção em Ponta Delgada

A Câmara Municipal de Ponta Delgada reuniu, esta terça-feira, com os parceiros que compõem o Grupo de Planeamento e Ação Local (GPAL) para, no âmbito dos objetivos da Rede Circular para a Construção SustentáveL (R2CS) a que formalmente pertence, avançar com um plano de ação que favoreça a economia circular e a implementação de políticas de baixo carbono no município, ao nível das áreas do urbanismo e da construção.

“Hoje, instalámos o Grupo de Planeamento e Ação Local e, nesta primeira reunião de trabalho, foram identificados problemas, elencados desafios e avançadas propostas pelos membros e entidades que o constituem, que servirão a elaboração do Plano Local de Ação Integrado e, portanto, a estratégia da Câmara de Ponta Delgada nos campos da contratação pública, urbanismo, construção e descarbonização”, afirmou o Vereador Marco Resendes, à saída do encontro que teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, considerando ter sido dado um importante passo “na estratégia de afirmação de Ponta Delgada como uma cidade sustentável e circular”.

Do Grupo de Planeamento e de Ação Local, esclareça-se, fazem parte responsáveis de entidades como a Direção Regional de Obras Públicas, a Associação de Municípios da Ilha de São Miguel, a Ordem dos Engenheiros, a Ordem dos Engenheiros Técnicos, a Ordem dos Arquitetos, a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores – AICOPA, a MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente EIM SA, a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, a Associação Empresarial das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, a Associação Amigos dos Açores e empresas privadas com créditos firmados no setor da construção civil.

“O que fizemos aqui, já numa lógica concertada, foi pensar e avançar com uma ação concreta em defesa de uma cidade ecológica, que não se quer ficar pelo jargão da sustentabilidade. Ao abrigo dos objetivos maiores da Rede Circular para a Construção Sustentável e, por via de um processo que, até ao seu final, se pretende colaborativo e participativo com todas estas entidades, estaremos a desenvolver critérios e políticas de sustentabilidade e circularidade nas áreas do urbanismo e construção de Ponta Delgada”, asseverou o Vereador, que, do elenco camarário, tem sob sua responsabilidade os pelouros do Planeamento Urbanístico e da Gestão e Ordenamento do Território.

A Rede Circular para a Construção Sustentável (R2CS) integra a Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2), programa do Ministério do Ambiente e da Ação Climática que é gerido pela Direção-Geral do Território, visando apoiar e capacitar os municípios e as suas comunidades na transição para a economia circular.

Orientada para a área do Urbanismo e Construção e complementarmente para os temas transversais Descarbonização e Contratação Pública, a R2CS tem por objetivo definir “diretrizes de apoio e suporte a todos intervenientes no processo construtivo das cidades, na procura de um (re)uso sustentável e natural dos recursos, potenciando a transição para uma economia circular e de baixo carbono com foco na durabilidade, adaptabilidade e redução de recursos em edifícios e espaço público”, pode ler-se no sítio online da InC2.

A rede, lê-se ainda, “prossegue as finalidades de política pública quanto às condições de governança para a sustentabilidade, concorrendo para a melhoria do desenho de estratégias urbanas sustentáveis e planos de ação nas cidades, estimulando a produção de Planos de Ação Locais Integrados (PLAI), tendo por base um processo de planeamento de ação plenamente participativo e colaborativo”.

Ponta Delgada é a única autarquia açoriana a integrar a Rede Circular para a Construção Sustentável, que é liderada pela Empresa Municipal Gaiurb Urbanismo e Habitação, tendo também como parceiros os municípios de Mangualde, Mértola, Oliveira de Frades, Ponta Delgada, Ponte de Sor, Ribeira Brava e Valongo.

Para janeiro de 2023 está já agendada uma nova reunião de trabalho com o Grupo de Planeamento e de Ação Local no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Entretanto, em maio próximo, perspetiva-se, Ponta Delgada estará a acolher a Reunião de Intercâmbio InterRegional com as equipas técnicas dos municípios que compõem Rede Circular para a Construção Sustentável.