Ponta Delgada é o Município dos Açores com maior índice de independência financeira

Ponta Delgada continua a ser, entre os 19 Municípios dos Açores, aquele que apresenta o maior índice de independência financeira. Tem uma percentagem de 55,3% de receitas próprias, considerando o total das receitas.

Os dados, relativos a 2021, foram agora divulgados pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses e estão disponíveis em https://www.occ.pt/pt.

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, afirmou que os dados “evidenciam uma qualidade de gestão das contas municipais”, o que permite ao Município “continuar a apoiar as empresas e as famílias e aliviar a carga fiscal aplicada”, nomeadamente o IMI, IRS e derrama.

Na Região dos Açores, dez dos dezanove municípios apresentaram grau de execução superior a 90%, sendo o grau médio de execução global na Região superior ao da média nacional.

No caso concreto de Ponta Delgada o grau de execução da receita cobrada em 2021 foi de 101,3%.

A receita dos municípios dos Açores aumentou 15,2 milhões de euros, mantendo a tendência de crescimento revelada desde 2017, apresentando, em 2021, o maior volume de coleta auferido no período entre 2011-2021, ao arrecadarem cerca de 234, 2 milhões de euros.

O documento em apreço sintetiza o desempenho económico dos municípios em 2021 e aponta para o facto de o peso das receitas provenientes de impostos, taxas e licenças no total da receita cobrada pelo Município de Ponta Delgada ter descido, passando de 41,4% em 2020 para 39,4 em 2021.

No que respeita à receita proveniente do IMT, Ponta Delgada lidera o ranking regional, representando este imposto 11,4% na receita total do município, sendo uma evidência da atratividade do concelho para a captação de investimento no setor do urbanismo.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é um estudo da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, que conta, um ano mais, com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas e tem-se assumido como uma referência incontornável no panorama autárquico.