- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
Câmara de Ponta Delgada reafirma compromisso de construção do Salão das Festas na freguesia das Sete Cidades
A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Maria José Lemos Duarte, reafirmou ontem o compromisso de construção do Salão das Festas na freguesia das Sete Cidades.
Um equipamento que vai contribuir para a dinamização da económica, social, cultural e turística da freguesia e que aguarda resposta por parte da Secretaria Regional do Ambiente desde outubro do ano passado.
Em outubro de 2019, a Câmara Municipal solicitou à Direção Regional do Ambiente que o projeto fosse considerado uma ação de relevante interesse público, pois visa colocar ao dispor da comunidade um espaço que permita a realização de atividades de interesse público com fortes raízes identitárias de uma cultura popular.
No comunicação enviada, é ressalvado que a solução arquitetónica apresentada interpreta de forma contemporânea os aspetos de integração no meio ambiente e potencia uma utilização qualificada e adequada às necessidades funcionais.
Volvidos 9 meses, a Câmara Municipal de Ponta Delgada aguarda resposta ao pedido.
A informação foi comunicada ontem à Presidente da Junta de Freguesia das Sete Cidades, Cidália Pavão, durante uma visita do executivo camarário às Sete Cidades.
A visita iniciou com uma reunião com a Junta de Freguesia, onde a Presidente do Município reiterou o valor da descentralização no desenvolvimento integral e na coesão territorial de Ponta Delgada.
Maria José Lemos Duarte lembrou que a relação financeira com as freguesias foi reforçada aquando da pandemia e destacou, em jeito de agradecimento, a importância destas na identificação e resolução dos problemas sociais.
A edil lembrou que a Câmara está a trabalhar na criação de rotas turísticas temáticas e congratulou-se com o facto de a lenda das Sete Cidades ser uma das finalistas do concurso das 7 Maravilhas da Cultura Popular.
O Executivo visitou o empreendimento turístico Quinta da Queiró, a sede da Filarmónica Lira das Sete Cidades, a sede da Casa do Povo das Sete Cidades e o novo mini-mercado da freguesia (obra apoiada pela ARDE, presidida pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, e que vai criar dois postos de trabalho).
Recorde-se que o Executivo iniciou ontem uma ronda de visitas pelas 24 freguesias do concelho com o intuito de atualizar o conhecimento da realidade local.
A Presidente da edilidade faz-se acompanhar pelos vereadores, elementos do seu gabinete e responsáveis técnicos dos serviços municipais.
Notícias relacionadas
-
Concluída empreitada de pavimentação de parque de estacionamento em São Sebastião03 Jul
Concluída empreitada de pavimentação de parque ...
-
Maria José Lemos Duarte no 15.º aniversário da Junta de Freguesia de Santa Clara10 Out
Maria José Lemos Duarte no 15.º aniversário da ...