José Manuel Bolieiro: 'A democracia vale a pena como missão ao serviço do povo'

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, afirmou hoje que "a democracia vale a pena como missão ao serviço do povo" e com o diálogo social.
José Manuel Bolieiro falava na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, a última em que participou antes da suspensão do mandato, e aproveitou a oportunidade para afirmar que, ao longo de oito anos como presidente da autarquia primou sempre pelo "diálogo social, procurando ouvir todos e respeitando a visão diferente".
"Enquanto Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada procurei sempre o diálogo social, as parcerias sociais, desportivas e culturais. Procurei, com humildade, trabalhar em prol da cidadania, da educação, do ambiente, da criação das infraestruturas fundamentais para o Município e da proximidade com as nossas Juntas de Freguesia" - acentuou.
Numa declaração política perante os deputados municipais de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro fez questão de evidenciar "o respeito pelo papel do Poder Local, a começar pelas Juntas de Freguesias, com as quais sempre mantivemos uma relação de diálogo e de cooperação", procurando resolver os problemas mais prementes de cada uma das 24 parcelas do concelho de Ponta Delgada.
Deixou uma palavra de reconhecimento ao Vice-presidente Humberto Melo, por ter aceite o desafio de assumir a Presidência da Câmara de Ponta Delgada até ao final do presente mandato.
Agradeceu, por outro lado, a colaboração de todos os parceiros do Município, aos órgãos de comunicação social, aos trabalhadores e dirigentes da autarquia e a todos os munícipes.
Para José Manuel Bolieiro, "a gestão da vida pública em geral e a municipal em particular não se faz na secretária, mas nas relações de parceria com as forças vivas e com todos os setores de atividade, com humildade e com diálogo permanente".

Planos Especiais de Emergência da Proteção Civil aprovados

A Assembleia Municipal aprovou, entretanto, e por maioria (o BE absteve-se), os Planos Especiais de Emergência da Proteção Civil de Ponta Delgada. São documentos formais nos quais as autoridades de Proteção Civil, nos seus diversos níveis, definem as orientações sobre o modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações consideradas imprescindíveis à resposta e reposição da normalidade, por forma a minimizar os efeitos de acidente grave ou catástrofe sobre as vidas, a economia, o património e o ambiente.
Os documentos em apreço são elaborados de acordo com a Resolução nº 25/2008, de 18 de Julho (Diretiva da Comissão Nacional de Proteção Civil relativa aos Critérios e Normas Técnicas para a Elaboração de Planos de Emergência de Proteção Civil) e estabelecem a tipificação dos riscos, as medidas de prevenção a adotar, a identificação dos meios e recursos mobilizáveis em situação de acidente grave ou catástrofe.
Estabelecem também os critérios de mobilização e mecanismos de coordenação dos meios e recursos, públicos ou privados, utilizáveis, a estrutura operacional que há-de garantir a unidade de direção e o controlo permanente da situação e a definição das responsabilidades que incumbem aos organismos, serviços e estruturas, públicas ou privadas, com competências no domínio da proteção civil.

Adesão de Ponta Delgada à Rede de Judiarias de Portugal

Foi ainda aprovada nesta sessão plenária, por unanimidade, a autorização da adesão de Ponta Delgada à Rede de Judiarias de Portugal.
A Rede de Judiarias de Portugal - Rotas de Sefarad é uma associação com carácter público mas de direito privado cujo objetivo é uma atuação conjunta na defesa do património urbanístico, arquitetónico, ambiental, histórico e cultural, relacionado com a herança judaica.
A Rede de Judiarias de Portugal, fundada em março de 2011, pretende conjugar a valorização histórica e patrimonial com a promoção turística, ação que ajudará a descobrir uma forte componente da identidade portuguesa e peninsular.
Entretanto, a Assembleia Municipal de Ponta Delgada aprovou, por unanimidade, os votos de pesar pelo falecimento de Zuraida Soares (apresentado pelo BE), Luís Bensaude e Jaime Cabral (apresentados pelo PSD) e António Maria Silva (apresentado pela Junta de Freguesia de São Sebastião. No primeiro caso, a Assembleia Municipal de Ponta Delgada fez um minuto de silêncio e memória de Zuraida Soares.
Foi também aprovado por unanimidade um voto de saudação do BE sobre o Dia Internacional da Mulher e outro de congratulação do PSD relativo aos 150 anos do jornal Diário dos Açores.
Um voto de protesto contra a construção da incineradora de São Miguel do BE foi rejeitado com os votos contra do PSD, a abstenção do PS.