Ampliação e Beneficiação da Escola de São Pedro vai custar 4,5 milhões e terá um pavilhão desportivo

O projeto de ampliação e beneficiação EB1/JI de São Pedro foi hoje publicamente apresentado, no próprio estabelecimento de ensino, perante professores, pais e restantes funcionários. A obra vai incluir a construção de um pavilhão desportivo, tem um custo de 4,5 milhões de euros e está enquadrada no esforço de modernização das infraestruturas do Ensino Básico de Ponta Delgada que a Câmara Municipal tem vindo a fazer ao longo deste mandato.
O objetivo tem sido sempre o mesmo: adequar as instalações escolares às novas exigências do processo educativo, iniciou um ciclo de grandes intervenções, enquadradas no quadro comunitário de apoio (PO Açores 2020), no estão mapeados quatro edifícios escolares do concelho.
José Manuel Bolieiro, que se fez acompanhar pelo Vice-presidente, que tutela a área de Educação, pelo Vereador Pedro Furtado, que tutela as freguesias, e pelos técnicos do Departamento de Obras Municipais, fez questão de referir que o concurso público para o lançamento desta obra, que tem um prazo de execução de 18 meses, vai à próxima reunião de Câmara para que o processo se desenrole o mais rapidamente possível e sem grandes constrangimentos para a comunidade educativa.
O Presidente da Câmara agradeceu a presença de todos os que assistiram à sessão de apresentação do referido projeto, elaborado pelo arquiteto Luís Almeida e Sousa, afirmando que a Autarquia está sempre aberta ao diálogo com a comunidade educativa de São Pedro, mas também disse sentir orgulho pelo facto da Autarquia levar a cabo, com o apoio de fundos comunitários, aquela que é a maior obra numa do Ensino Básico em Ponta Delgada.
José Manuel Bolieiro respondia, desta forma, a algumas das sugestões apresentadas por pais e professores e aproveitou a ocasião para justificar as razões pelas quais só agora o projeto pode avançar, nomeadamente a existências de verbas para o efeito e a comparticipação por fundos comunitários, através do PO Açores 2020.
“Estamos perante o maior projeto feito em Ponta Delgada, quer no meio escolar, quer no meio desportivo. Hoje, não estamos bem, mas vamos ficar muito melhor com este projeto no futuro, quer na componente da Educação, quer na componente do Desporto, quer, ainda, em termos de segurança para os alunos desta escola e até mesmo no que respeita ao ambiente, uma vez que se prevê a criação de vários espaços verdes neste estabelecimento de ensino” - acentuou.
Recordou que o executivo por si presidido tem feito, desde o início do mandato uma grande aposta na Educação, sempre tendo por base a regeneração das existências e o diálogo com toda a comunidade educativa, com associações e com o Governo Regional.
Ainda segundo José Manuel Bolieiro, “é preciso deixar bem claro que o pavilhão desportivo, apesar de estar aberto à prática de várias modalidades, é que está associado à ampliação e regeneração da escola e não o oposto”.
Saliente-se que a intervenção na Escola de São Pedro segue o programa estabelecido no Caderno de Encargos, tomando como referência a ocupação prevista, nomeadamente, 432 alunos, contabilizados em função da lotação estimada de 24 alunos por sala, num total de 18 salas de aula.
O edifício será dimensionado em função da lotação prevista acrescida do número de professores, educadores e auxiliares correspondente.
A ampliação obedece aos critérios técnicos específicos para o desenvolvimento de edifícios escolares, como a organização funcional, as relações de proximidade e interdependência espacial, a verificação das condições regulamentares e de segurança vigentes para a tipologia do edifício. Neste caso concreto, a Autarquia teve em conta a regulamentação específica aplicável à segurança contra incêndios em edifícios escolares, as condições de acessibilidade e as condições de salubridade e iluminação natural dos edifícios.
Na conceção do trabalho arquitetónico, foram tidas em linha de conta as disposições do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada e as indicações emanadas dos pareceres das várias entidades consultadas em fase de estudo prévio, devidamente alterado no sentido de aferir a solução proposta.
O objeto arquitetónico proposto reflete genericamente a materialização do programa funcional definido no Caderno de Encargos, tendo como objetivo primordial a exposição a sul de todas as salas de aula e locais de maior permanência, a manutenção do edifício existente do “Plano dos Centenários”, a estruturação da área desportiva e os acessos, de forma a articular os vários edifícios e permitir a sua interligação por percurso coberto.
Quanto à interferência no normal funcionamento da área escolar, a nascente, será resolvido o acesso principal a partir de um arruamento interno, estruturado de modo a possibilitar estacionamento automóvel de ambos os lados e uma faixa de estacionamento rápido junto ao acesso principal, sendo possível aceder à área desportiva exterior a norte, para efeitos de manutenção e emergência.
Prevê-se manter o acesso existente ao recreio pela rua da Mão de Deus, exclusivamente para situações de emergência, possibilitando aos veículos de bombeiros o combate a um eventual incêndio a partir de sul, salvaguardadas as condições de acesso a norte, nascente e poente, na medida em que se propõe manter ainda o acesso pela rua Nova do Visconde, introduzindo-se aí uma área de estacionamento exclusiva para os professores e funcionários, acesso de serviço ao refeitório para cargas e descargas e recolha de resíduos.