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- Mensagem do Presidente
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- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as juntas de freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos de bens e serviços
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Procedimentos concursais
- Regulamentos, códigos e formulários
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Serviços Online
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e desenvolvimento social
- Educação
- Rede de CATL
- Ludoteca Itinerante
- Conselho Local de Educação
- Carta Educativa
- Projetos em curso
- Programa de apoio à criação da rede de bibliotecas escolares do 1.º Ciclo
- Projeto "Ciência Divertida"
- Projeto "Ler (n)o dia"
- Prémios de mérito escolar
- Projeto "Verão a ler"
- Projeto "SOU DAQUI!"
- Orçamento participativo escolar
- Programa verão jovem na UAc
- Visitas de estudo com apoio
- Apoio à participação na Universidade Junior
- Desenvolvimento social
- Apoio à habitação
- 3ª idade
- Projetos de intervenção social
- Projeto Casa dos Manaias
- Projeto PAR - Bairro de Sto. António
- Agência do Banco de Tempo de Ponta Delgada
- Projet NíVel - Promoção de voluntariado
- Carta social de Ponta Delgada
- PDL Saúde
- Fundo municipal de solideriedade social
- Projeto "Uma Dávida"
- Projeto de apoio às instituições particulares de solideriedade social
- Educação
- Ambiente e proteção animal
- Cultura e desporto
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
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- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
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- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
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- Fundo bibliográfico
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- Bibliografia de autores açorianos ou temáticas açorianas
Obras de Referência
- Dicionários, enciclopédias e prontuários
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- Jornais diários micaelenses
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