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- Regimento
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- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Programa de apoio às IPSS
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Benefícios Fiscais
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
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- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
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- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
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- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
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- Atividades económicas
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- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
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- Acontece
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- Editais de trânsito
Editais de trânsito
- Editais de trânsito
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Edital de Condicionamento de Trânsito - Avenida João Bosco Mota Amaral, freguesia de São Pedro
De 25 a 29 de março.
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Edital de Interrupção de Trânsito - Rua de Santa Barbara, São Sebastião - 19/03/2024
Entre as 19:00h e as 23:00h.
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Edital de Interrupção de Trânsito - Rua do Castilho, Freguesia de São Sebastião
De 11 a 21 de março de 2024, no troço compreendido entre a rua dos Foros e a rua Machado dos Santos
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Edital de Interrupção de Trânsito - Rua de Lisboa, freguesia de São José
Dias 2, 9 e 23 de março de 2024 entre as 8:00h e as 18:00h.
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Edital de Trânsito - Várias vias do concelho, conforme sinaização no local
Na sequência das ocorrências dos passados meses e atendendo ao estado de instabilidade em que se encontram diversas vias do concelho e uma vez que não estão reunidas as condições de segurança para o efeito, fica interrompida e restrita a circulação viária e pedonal, de acordo com a sinalização temporária no local, nos termos e vias descritas no edital.
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Edital de Alteração de Trânsito - Travessa do Navio, freguesia de Capelas
O transito passará a fazer-se nos dois sentidos, apenas no troço entre a Rua Navio e a exploração agrícola existente no local.
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Edital de Condicionamento de Trânsito - Bairro do Calço da Furna, freguesia de Fajã de Baixo
Construção de infraestruturas de saneamento básico 5ª fase, no Bairro do Calço da Furna, freguesia de Fajã de Baixo, o trânsito ficará condicionado, no Caminho do Pico do Funcho, rua da Autonomia, rua da Republica, rua de Camões, rua Cândido Abranches e rua do Mata Mulheres, pelo período de 240 dias.
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Edital de Interrupção de Trânsito e Estacionamento - Rua do Poço, freguesia do Livramento
Pelo período de 5 de Fevereiro a 31 de Março de 2024
- Edital de Condicionamento de Trânsito - 2ª Corrida de Carnaval, freguesia de Fajã de Cima
- Edital de Trânsito - Rua de Santa Luzia, freguesia de São Sebastião
- Edital de Interrupção de Trânsito - Rua do Vale, Freguesia de Candelária
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Edital de Interrupção de Trânsito - Desfile de Carnaval, freguesia de Arrifes
Rua do Outeiro, rua dos Afonsos, Largo da Saúde e rua da Saúde a 11 de fevereiro.
- AVISO - Interrrupção de Trânsito Lagoa do Canário/Rotunda do Portal do Vento
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Edital de Condicionamento de Trânsito - Rua Padre Serrão, Freguesia de São Pedro
Entre as 9:00h e as 16:00h.
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Edital de Interrupção de Trânsito - Rua de São João, Freguesia de São Sebastião - 03/02/2024
Entre as 14:00 e as 19:00 horas.
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Edital de Condicionamento de Trânsito - Largo da Matriz e Largo Vasco Bensaúde, Freguesia de São Sebastião
Requalificação do pavimento pelo período de 120 dias (consecutivos), a partir de 26 de janeiro de 2024.
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Edital de Alteração de Trânsito - Rua do Laureano e Rua Barão das Laranjeiras, freguesia de São Pedro
1. Na rua do Laureano o trânsito far-se-á exclusivamente no sentido norte/sul. 2. Na rua Barão das Laranjeiras, no troço compreendido entre os entroncamentos desta com a rua Dr.º José Maria Caetano Matos e com a rua das Laranjeiras, o trânsito far-se-á exclusivamente no sentido sul/norte.
- Edital de Interrupção de Trânsito - Rua do Porto, Bretanha
- Edital de Interrupção de Circulação Automóvel e Pedonal - Rua Chã da Lomba do Carvalho, freguesia de Remédios
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Edital de Condicionamento de Trânsito - Rua do Outeiro, freguesia de São Sebastião
Pelo período de 3 meses, por motivos de abertura de vala.
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Edital de Interrupção de Trânsito - Rua da Covilhã, Freguesia de Remédios
Interrupção a circulação viária e pedonal no troço em questão, exceto para moradores e serviços, nos termos da sinalização temporária no local, por um período de 6 meses. Entre os n.ºs 41 e 43 fica completamente interdita a circulação viária e pedonal.
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Edital de Interrupção de Circulação Automóvel e Pedonal - Rua das Galhardas, Ginetes
Interrupção na sequência do risco de movimento de vertente, mais propriamente do risco de perda de sustentabilidade da via, por 90 dias.
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Edital de Interrupção de Circulação Automóvel e Pedonal - Rua da Lomba de Cima, Ginetes
Interrupção na sequência do risco de movimento de vertente, mais propriamente do risco de perda de sustentabilidade da via, por 90 dias.
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Edital de Interrupção de Trânsito e Estacionamento - Rua do Poço, freguesia do Livramento
Pelo período de 14 de Novembro a 31 de Março de 2024
- Edital de Interrupção de Trânsito - Rua Eng. Francisco Pacheco de Castro e Rua Dr, Alberto Oliveira, São Sebastião
- Edital de Alteração de Trânsito - Bairro da Misericórdia, São José
- Edital de Alteração de Trânsito - Rua do Passal, São Sebastião