321 novas habitações refletem compromisso da Câmara e do Governo com famílias de Ponta Delgada, diz Pedro Nascimento Cabral

O Presidente da Autarquia, Pedro Nascimento Cabral, afirmou, esta manhã, que a execução e construção de um total de 321 novas habitações no concelho refletem compromisso da autarquia e do Governo dos Açores para com as famílias de Ponta Delgada que necessitam de habitação.

“Temos trabalhado, afincadamente, neste sentido e, não por acaso, a Câmara Municipal de Ponta Delgada consignou, na passada semana, a construção de outras 29 habitações, o que faz com que tenhamos 102 novas habitações a serem erguidas no município, num investimento a rondar os 18 milhões de euros”, indicou o autarca.

Pedro Nascimento Cabral falava à saída da cerimónia de lançamento da primeira pedra da empreitada de execução de infraestruturas do loteamento dos Biscoitos, tendo congratulado o Governo dos Açores por mais este investimento que vai dotar a freguesia das Feteiras de 32 novas habitações.

“Estamos a assistir a uma realidade que Ponta Delgada não conhecia: uma concertação entre o Governo Regional dos Açores e a Câmara Municipal para fazer face, de forma articulada e responsável, ao contexto de grande défice habitacional que herdámos. Também nesse sentido, congratulamo-nos com este trabalho que o Governo dos Açores, através da Senhora Secretária Regional da Habitação, Maria João Carreiro, está a desenvolver”, frisou.

Pedro Nascimento Cabral deixou, por isso, ásperas críticas às anteriores governações, lideradas pelo Partido Socialista, considerando que os respetivos mandatos foram marcados por um “desinvestimento atroz” no concelho de Ponta Delgada, designadamente, no que se refere à criação de mais habitação.

“É, efetivamente, uma atuação que se impõe, fruto daquele que foi o desinvestimento atroz a que assistimos, durante os 24 anos de governação socialista. Entre 2009 e 2020, construíram-se 39 casas na ilha de São Miguel. Isso dá bem conta dos anos de atraso a que a falta de investimento na habitação provocou na ilha de São Miguel, em geral, e no concelho de Ponta Delgada, em particular”, asseverou.

Refira-se que a cerimónia de lançamento da primeira pedra da empreitada de execução de infraestruturas do loteamento dos Biscoitos, nas Feteiras, foi presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, contando, ainda, com a presença do Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, e da Presidente da Junta da Freguesia das Feteiras, Zélia Silva.

Na ocasião, a Secretária Regional destacou a importância deste investimento na freguesia das Feteiras – que, como disse, dará lugar a 32 do total de 219 novas habitações providas pelo Governo dos Açores no concelho de Ponta Delgada - e enalteceu a dedicação que o Presidente da Câmara Municipal tem também devotado ao assunto.

“Deixo, também, aqui o meu reconhecimento e gratidão ao Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, por ter compreendido a urgência de criar a habitação e o quão era importante sermos céleres nos procedimentos (…) Com a Câmara Municipal, temos demonstrado que política pública é servir as pessoas e, assim, iremos continuar: com convicção, com responsabilidade para que possamos promover novas respostas habitacionais para diferentes realidades e diferentes faixas etárias”, sublinhou Maria João Carreiro.

A Câmara Municipal de Ponta está a construir 102 habitações nas freguesias dos Arrifes, São José, São Pedro, Santa Clara, São Sebastião, Fajã de Baixo e Ginetes.

De notar que a autarquia já abriu concurso para a atribuição de 70 novas habitações no concelho em regime de arrendamento apoiado, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e do 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

O concurso decorre até 5 de agosto e a atribuição das habitações segue os termos dispostos no Regulamento de Acesso e Gestão da Habitação Municipal em Regime de Arrendamento Apoiado, que define as regras e as condições aplicáveis à gestão, ocupação e acesso ao parque de habitações sociais do Município de Ponta Delgada, no âmbito da legislação vigente.

As candidaturas podem ser feitas online, no sítio online da Câmara Municipal de Ponta Delgada (www.cmpontadelgada.pt), nas Lojas do Munícipe e no Departamento de Desenvolvimento Social, Educação, Juventude e Desporto, localizado no Largo Dr. Manuel Carreiro, n.º 24, em Ponta Delgada.

O formulário de candidatura pode ser descarregado online em https://pontadelgada.city/4k3TSTl e mais informações podem ser obtidas remetendo e-mail para geral@mpdelgada.pt ou através do contacto telefónico 296 304 438.