Atas
Conteúdo atualizado em6 de maio de 2026às 15:30
Passar para o Conteúdo Principal
Agende o seu atendimento presencial ou online
Diretório de Serviços Municipais
Os nossos Serviços Online
![]()
Ata de Instalação da Assembleia Municipal de Ponta Delgada para o Mandato 2025-2029
Ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Concelho de 27 de abril de 2016 (RGPD), não tendo a Câmara Municipal de Ponta Delgada consentimento explícito dos titulares de dados para a publicação dos seus dados pessoais (artigo 7.º) nem outro fundamento de legitimidade previsto (artigo 6.º), optou-se pela ocultação dos mesmos.