Comunicado da Reunião da Câmara Municipal | 22 de março de 2023

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabal, reuniu em sessão ordinária a 22 de março de 2023, no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de congratulação do atleta Martim Mendes, do Clube Naval de Ponta Delgada, sagrou-se campeão de IQFoil Júnior, em Cádis, no Sul de Espanha.

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um Voto de congratulação aos estudantes do Ensino Profissional dos Açores trouxeram 16 medalhas para a Região e, destas, 11 medalhas para as escolas sediadas em Ponta Delgada, pelas classificações obtidas no “45º Campeonato Nacional das Profissões - Skills Portugal”.

 

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, conceder à Associação de Aikido dos Açores o direito de uso permanente, para o ano de 2023, do Pavilhão AIKIDO Livramento e atribuir um apoio financeiro destinado às suas despesas de funcionamento e manutenção, no valor de 1.000 euros.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, conceder ao Grupo Desportivo de São Roque o direito de uso permanente, para o ano de 2023, do Campo de Jogos de São Roque e atribuir um apoio financeiro destinado às suas despesas de funcionamento e manutenção, no valor de 26.500€.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, concedera Casa do Povo do Livramento o direito de uso permanente, para o ano de 2023, do Pavilhão do Livramento e atribuir um apoio financeiro destinado às suas despesas de funcionamento e manutenção, no valor de 26.000€.

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, conceder ao Clube Desportivo de Santo António o direito de uso permanente, para o ano de 2023, do Campo de Futebol das Figueiras e atribuir um apoio financeiro destinado às suas despesas de funcionamento e manutenção, no valor de 23.000€.

 

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, conceder ao Clube Desportivo Os Oliveirenses o direito de uso permanente, para o ano de 2023, do Campo de Jogos Tibério Moniz Ribeiroe atribuir um apoio financeiro destinado às suas despesas de funcionamento e manutenção, no valor de 26.500€.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, conceder ao Águia Clube Desportivo o direito de uso permanente, para o ano de 2023, do Campo de Jogos do Outeiro e atribuir um apoio financeiro destinado às suas despesas de funcionamento e manutenção, no valor de 23.000€.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 400€ ao Clube de Golfe de São Miguel, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa, para a organização do Open Azores em Padel by Decathlon, realizado nos dias 18 e 19 de fevereiro, em Ponta Delgada.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 800€ ao Clube Naval de Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa, para a organização do Campeonato Regional Windsurf Classes Formula Foil IQ Foil Formula Fin, realizado nos dias 4 e 5 de março, em Ponta Delgada.

 

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 1.200€ ao Clube União Sportiva, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa, para a organização do Torneio de Veteranos, realizado nos dias 10 a 12 de fevereiro, em Ponta Delgada.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 500€ ao Clube Naval de Ponta Delgada, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa, para a organização da 2.ª Prova Campeonato Regional de Vela, realizado nos dias 11 e 12 de março, em Ponta Delgada.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 1.000€ à Associação Lion Gate Academy, ao abrigo da medida 5 – Espetáculo Desportivo - Programa de Apoio às Atividades Pontuais, conforme estipulado no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa, para a organização da Azores Boxing Cup 2023, a realizar-se nos meses de março e abril, em Ponta Delgada.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 1.000€, ao Arrifes Kickboxing Clube, para a sua participação no Bloodline 8, realizado no Canadá, a 25 de fevereiro, a convite do Clube Mas Academy of Martial Art.

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 1.000€ ao Clube Desportivo de Santo António, para a sua participação no Ramo Grande Azores Cup 2023, a realizar-se na Ilha Terceira, de 6 a 10 de abril.

 

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a ratificação do valor do apoio municipal a atribuir no âmbito da 1ª fase de Atribuição de Apoio às Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, para 45.748,32€.

 

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a minuta do Protocolo a celebrar com o Instituto Margarida de Chaves, que pressupõe a atribuição de um apoio financeiro pelo valor global de 23.000€, destinado ao desenvolvimento das respetivas atividades.

 

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a minuta do Protocolo a celebrar com a APAV - Associação de Apoio à Vítima, que pressupõe a atribuição de um apoio financeiro pelo valor global de 25.000€, destinado ao desenvolvimento das respetivas atividades.

 

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a minuta do Protocolo a celebrar com a MOVE - Organização Não Governamental para o Desenvolvimento, que pressupõe a atribuição de um apoio financeiro pelo valor global de 4.500€, destinado à comparticipação, divulgação e colaboração das atividades desenvolvidas pela MOVE no Concelho de Ponta Delgada.

 

Divisão de Desenvolvimento Social

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a renovação e atualização dos apoios financeiros ao arrendamento, previstos no Novo Regulamento de Apoio ao Arrendamento para Fins Habitacionais.

 

Unidade Orgânica de Turismo e Animação

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro, no valor global de € 3.270,00, às entidades que participaram no Corso de Carnaval 2023.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável ao pedido de certidão de compropriedade, requerido pela munícipe Arménia da Conceição Pereira de Aguiar.

 

 

 

 

 

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

• A Câmara deliberou, por unanimidade, dar parecer favorável a quatro pedidos de certidão de compropriedade, requerido pelo Cabeça de Casal da Herança de Teresa Natália de Viveiros Correia Pereira.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro no valor de 639,76€ à Casa do Povo dos Mosteiros, para a aquisição de pés desdobráveis, para complementar a construção de 20 mesas e a construção de 40 bancos.

 

Subunidade Orgânica de Recursos Humanos

• A Câmara deliberou, por maioria, dar parecer favorável à contratação, em regime de avença, para a Divisão de Sistemas de Informação e Modernização Administrativa, de Carolina Filipa Medeiros Melo.

 

Subunidade Orgânica de Recursos Humanos

• A Câmara deliberou, por maioria, dar parecer favorável à contratação, em regime de avença, para a Divisão de Parque de Máquinas e Gestão de Frota, de Joana Tavares Sebastião.

 

Subunidade Orgânica de Recursos Humanos

• A Câmara deliberou, por maioria, aprovar a proposta de melhoria orgânica, que representa a autonomização da Divisão de Sistemas de Informação e Modernização Administrativa do Departamento de Gestão Administrativa, Recursos Humanos e Modernização e a criação de uma Unidade Orgânica de Recursos Humanos.

 

Unidade Orgânica de Contratação Pública de Bens e Serviços

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, autorizar adicionar 748,48€ ao contrato com a Açorlimpa- Higiene e Limpeza Lda, para a limpeza e higienização do sanitário misto e duches, da zona balnear de Forno de Cal, na freguesia de São Roque.

 

Unidade Orgânica de Contratação Pública de Bens e Serviços

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, autorizar adicionar 2.795,14€ ao contrato com a Açorlimpa – Higiene e Limpeza, para a limpeza e higienização dos sanitários masculino e feminino e mobilidade reduzida, sitos ao Parque Urbano.

Unidade Orgânica de Contratação Pública de Bens e Serviços

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, autorizar adicionar 748,48€ ao contrato com a Açorlimpa- Higiene e Limpeza Lda, para a limpeza e higienização dos sanitários masculino e feminino de duches, da zona balnear de praia de Mosteiros, na freguesia de Mosteiros.

 

Unidade Orgânica de Contratação Pública de Bens e Serviços

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, autorizar adicionar 1.725,52€ ao contrato com a Iberlim – Higiene e Sustentabilidade Ambiental, S.A., para a limpeza e higienização dos sanitários masculino e feminino e duches, da zona balnear de Milícias, na freguesia de São Roque.

 

Unidade Orgânica de Contratação Pública de Bens e Serviços

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, autorizar adicionar 3.069,17€ ao contrato com a Açorlimpa- Higiene e Limpeza, Lda, para a limpeza e higienização do sanitário misto à Avenida Roberto Ivens, na freguesia de S. José.

 

 

Unidade Orgânica de Contratação Pública de Bens e Serviços

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, autorizar adicionar 1.766,94€ ao contrato com a Iberlim – Higiene e Sustentabilidade Ambiental, S.A, para a limpeza e higienização das instalações dos Estaleiros Municipais.

 

Unidade Orgânica de Contratação Pública de Bens e Serviços

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, autorizar adicionar 931,77€ ao contrato com a Iberlim – Higiene e Sustentabilidade Ambiental, S.A, para a limpeza e higienização das instalações do Cemitério São Joaquim.

 

Unidade Orgânica de Contratação Pública de Bens e Serviços

• A Câmara Municipal deliberou, por maioria, autorizar adicionar 748,48€ ao contrato com a Açorlimpa – Higiene e Limpeza, Lda, para a limpeza e higienização dos sanitários masculino e feminino de duches, da zona balnear de Poços Sul de Mosteiros, na freguesia de Mosteiros.

 

Subunidade Orgânica de Contabilidade

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, a primeira alteração ao Regulamento Interno do Fundo de Maneio, para constituição de fundo de maneio para fazer face às despesas ocasionais e de pequeno montante, resultantes da ação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ponta Delgada.

 

Subunidade Orgânica de Contabilidade

• A Câmara Municipal aprovou, por maioria, os valores máximos mensais do fundo de maneio da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ponta Delgada e a nomeação do respetivo responsável e substituto.

 

 

Subunidade Orgânica de Contabilidade

• A Câmara aprovou, por maioria, a abertura da CAIXA T na Loja do Munícipe, com um valor fixo de 80 euros.

 

Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças

• A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o pedido de isenção de pagamento de taxas referente à ocupação de espaço público e publicidade com um totem a colocar no Largo da Matriz, freguesia de São Sebastião, destinado à promoção de eventos da Associação Anda & Fala - Interpretação Cultural.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção provisória das infraestruturas do loteamento sito em Ladeira da Mãe de Deus, freguesia de São Pedro, referente ao processo L-LOTE 75/22, promovido por João Serpa, Engenharia Civil, Lda.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção provisória das infraestruturas do loteamento sito na Estrada Regional, freguesia da Relva, referente ao processo L-LOTE 399/18, promovido por Ermelinda Maria Sousa Medeiros Carreiro.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

 

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção provisória das infraestruturas do loteamento sito Serrado do Carmo, freguesia da Livramento, referente ao processo L-LOTE 22/21, promovido por A. R. Casanova - Construção Civil, Lda.

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

 

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a libertação de caução referente ao processo L-LOTE 17/20, promovido por José Paulo Medeiros Castro.

 

 

Divisão de Equipamentos Municipais e Estrutura Verde

 

• A Câmara aprovou, por unanimidade, o cancelamento das garantias bancárias do co-contratante Marques, S.A, prestadas como cauções no âmbito da Empreitada de Ampliação e Reabilitação da Escola EB1/JI de São Pedro, no valor total de 162.819,91€.

 

Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais

 

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do contrato de adjudicação do Concurso Público para a Empreitada de Substituição de Relvado Sintético, da Iluminação, da Rede de Abastecimento de Água, Drenagem e Rega, dos Bancos de Suplentes e Vedação do Campo de Futebol de São Roque, à A.R. Casanova - Construção Civil, Lda, no valor total de 907.675,16€, acrescido de IVA à taxa de 4%, com um prazo de execução de 180 dias.

 

Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais

 

• A Câmara deliberou, por maioria, aprovar a atualização do tarifário para 2023 do Parque de estacionamento no Largo de São João, por parte da Tecnovia Parques - Sociedade de Construção, Gestão e Exploração de Parques de Estacionamento, Lda.

 

Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais

 

• A Câmara deliberou, por maioria, aprovar a atualização do tarifário para 2023 do Parque de estacionamento da Avenida Infante Dom Henrique, por parte da Parquaçor, S.A.

 

Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais

 

• A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar retificação das peças do procedimento do concurso público para a empreitada de ampliação da Escola EB1/JI de Fenais da Luz.

 

 

Paços do Concelho, 22 de março de 2023