“Ponta Delgada cresce e desenvolve-se como uma cidade inclusiva”

O Vereador Sérgio Rezendes afirmou, este sábado, que “Ponta Delgada cresce e desenvolve-se como uma cidade inclusiva”, dando nota de que “a ação do Município é orientada para políticas ativas de inclusão social”, desde logo expressas pelos compromissos assumidos no Orçamento Municipal para 2023.

“Aprovámos o Orçamento com a maior verba de sempre destinada à ação social: 3,1 milhões de euros. Dessa dotação recorde, faz parte um reforço substancial dos apoios destinados às famílias com pessoas portadoras de deficiência, que se traduzirá em respostas concretas e facilitadoras da sua inclusão social em áreas como a habitação, participação e acesso à informação, mas também ao nível da mobilidade e acessibilidade”, indicou o autarca.

Sérgio Rezendes falava à saída da cerimónia de celebração do 28º aniversário da ACAPO – Delegação dos Açores que teve lugar na sede da Instituição Particular de Solidariedade Social, em Ponta Delgada.

No que respeita à adequação de acessibilidades, o Vereador lembrou que “a autarquia efetuou obras de adaptação para garantir o ressalto zero entre passeios e passadeiras e procedeu à instalação de sinais sonoros em semáforos e passadeiras de Ponta Delgada”.

Em termos de mobilidade, Sérgio Rezendes destacou a intervenção promovida pela Câmara Municipal de Ponta Delgada no centro histórico que, “inserida numa lógica de mobilidade suave, inteligente e inclusiva”, veio retirar o trânsito automóvel de algumas das suas artérias nucleares, devolvendo e permitindo o usufruto pleno da baixa citadina a todos os cidadãos, independentemente da sua condição física.

Já no capítulo da ação social, exemplificou, a autarquia aprovou alterações ao programa municipal de apoio ao arrendamento habitacional, ao fundo municipal de solidariedade social e alargou os critérios do regulamento de atribuição de bolsas universitárias, “contemplando majorações de 15% a agregados familiares com um ou mais elementos que revelem 60% ou mais de incapacidade”.

Sem deixar de ressalvar que a Câmara Municipal decidiu aumentar, “em mais do dobro, o valor total do programa de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho - passando a disponibilizar uma verba de 520 mil euros este ano, quando, em 2022, atribuiu um montante global de 225 mil euros” -, Sérgio Rezendes recordou a criação do Balcão da Inclusão de Ponta Delgada como mais “uma medida reveladora do pensamento inclusivo que norteia a ação e o projeto do atual executivo camarário”.

Tal como aprofundou, “o serviço veio assegurar a partilha da informação e mediação especializada e acessível às pessoas portadoras de deficiência ou doenças incapacitantes, assim como às suas famílias, organizações e outros que, direta ou indiretamente, intervenham na área da deficiência”.

A sessão comemorativa deste sábado abriu-se a um debate participado e construtivo. Na ocasião, e enquanto responsável pelos pelouros da Cultura e da Educação, o Vereador Sérgio Rezendes mostrou-se disponível para encetar um projeto de cooperação com a ACAPO para relançar a temática da educação inclusiva nas escolas do concelho.

Também presente nas comemorações esteve o novo Diretor do Departamento da Polícia Municipal e Comissário da Polícia de Segurança Pública, Edgar Ferreira, que garantiu uma ação determinada no que se refere à promoção da segurança em Ponta Delgada e na salvaguarda daqueles que são também os legítimos direitos da população invisual.