- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Programa de apoio às IPSS
- Benefícios Fiscais
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações, sugestões e elogios
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Conselho de Segurança Municipal
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Canal de Denúncias
- Proteção de Dados (RGPD)
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Ponta Delgada - Azores 2027
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Atividades económicas
- Apoio empresarial
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
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Formulários
INFORMAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS
O MUNICÍPIO DE PONTA DELGADA respeita as regras da privacidade e proteção de dados pessoais constantes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à circulação desses dados, bem como da legislação nacional aplicável.
Os dados pessoais recolhidos nos formulários do Município de Ponta Delgada são única e exclusivamente para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA) e/ou ao previsto na legislação específica aplicável ao pedido formulado, sendo que o tratamento dos referidos dados por parte do MUNICÍPIO DE PONTA DELGADA respeitará a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.
Poderá consultar o documento na íntegra aqui.
Poderá consultar toda a nossa informação sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados aqui.
- Formulários
- Requerimentos diversos
-
IMP.01.TL(03) Requerimento para limpeza de sistema de águas residuais
Atualizado para a versão 03 a 06 de novembro de 2023
-
IMP.26.TL(04) Requerimento para circulação de veículos pesados em vias condicionadas ou interditas
Atualizado para a versão 04 a 06 de novembro de 2023
-
IMP.38.ML(03) Requerimento para metrologia - Pedido de verificação
Atualizado para a versão 03 a 07 de novembro de 2022
-
IMP.39.TL(03)_Requerimento licença especial de ruído
Atualizado para a versão 03 a 06 de novembro de 2023
-
IMP.42.TL(05) Requerimento para emissão de licença de venda de bebidas e alimentos
Atualizado para a versão 05 a 05 de abril de 2024
-
IMP.43.TL(05) Requerimento para licença de publicidade
Atualizado para a versão 05 a 6 de novembro de 2023
-
IMP.44.TL(03) Requerimento para emissão licença funcionamento recinto itinerante improvisado - Diversão provisória
Atualizado versão 03 em 06 de novembro de 2023
-
IMP.63.QA(09) Requerimento para consulta - Fornecimento de cópias
Atualizado para a versão 09 a 10 de novembro de 2023
-
IMP.113.QA(03) Formulário de recolha e ou atualização de dados coletiva
Atualizado para a versão 03 a 4 de dezembro de 2023
-
IMP.114.QA(03) Formulário de recolha e ou atualização de dados singular
Atualizado para a versão 03 a 4 de dezembro de 2023
-
IMP.115.EG(05) Requerimento certidão para nome de rua, freguesia e nº de polícia
Atualizado para a versão 05 a 04 de novembro de 2020
-
IMP.116.EG(05) Requerimento para exercício de atividade de transporte em taxi
Atualizado a 8 de março de 2023
-
IMP.147.EG(03) Certidão de compropriedade
Atualizado a 12 de outubro de 2020
- IMP.170.PM(02) Requerimento requisição de serviços - Polícia Municipal
-
IMP.178.TL(03) Requerimento para emissão de licença de exploração turística de carruagens puxadas por cavalos
Atualizado para a versão 03 a 08 de novembro de 2023
-
IMP.192.QA(03) Requerimento para interrupção de trânsito
Actualizado a 04 de dezembro de 2023
-
IMP.239.TL(04) Requerimento para ocupação de espaço público
Atualizado para a versão 04 a 09 de novembro de 2023
-
IMP.240.TL(02) Requerimento para trânsito - Estacionamento
Atualizado a versão 02 em 10 de novembro de 2023
-
IMP.247.EG(02) Requerimento para isenção de IMT
Atualizado a 12 de outubro de 2020
-
IMP.25.SU(04)_Pedido de contentores de Resíduos Urbanos
Publicado a 08/01/2020
- IMP.82.QA(02) Requerimento Participação Procedimental
- IMP.286.GF(00)-Comunicação do Sinistro
-
IMP.305.EG(01)_Requerimento para Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais
Declaração artigo 19º Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais
Declaração artigo 16º Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais
Atualizado para a versão 01 em 04 de maio de 2023
- IMP.306.AE(00)_Candidatura StartUp PDL
-
IMP.87.OP(03) - Ficha de apresentação de proposta
Versão 03 - Publicado a 09/03/2023
-
IMP.293.TL(01) - Requerimento para Atividade de Comércio a Retalho ou Restauração e Bebidas não Sedentária - Festa do Sr. Santo Cristo dos Milagres
Atualizado para a versão 01 a 06 de abril de 2023
-
IMP.321.AE(00) Candidatura Apoio ao Arrendamento para Fins não Habitacionais
Declaração Compromisso de Honra Apoio ao Arrendamento para fins não habitacionais
Publicado a 11/04/2023
-
IMP.324.QA(01)_Requerimento para anexação de elementos ao processo
Publicado a 04/12/2023
-
IMP.325.AE(00)_Pedido de análise de apoios
Publicado a 31/08/2023