- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Publicações ao abrigo da Lei 8/2012
- Documentos previsionais
- Prestação de contas individuais
- Prestação de contas consolidadas
- Informação Financeira
- Impostos, taxas e tarifas
- Dívidas a terceiros
- Subvenções públicas
- Despachos do executivo
- Avaliação de Fornecedores
- Programa de apoio às IPSS
- Delegação de competências para as Juntas de Freguesia
- Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
- Código de ética e de conduta
- Concursos públicos - Bens e serviços
- Concursos públicos - Empreitadas
- Pareceres, vistos e relatórios de auditorias
- Relatório de reclamações e sugestões
- Escrituras, Contratos de Comodato, Protocolos e Desafetações do DPM
- Agenda 21 Local
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Serviços Online do Município de Ponta Delgada
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Relatório de Acessibilidade do Portal
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Educação e Desenvolvimento social
- Educação
- Desenvolvimento social
- Roteiro Lúdico
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Ponta Delgada 2020-2023
- Juventude
- Ambiente e Proteção animal
- Cultura e Desporto
- Cultura
- Estratégia Cultural de Ponta Delgada 2030
- Biblioteca Municipal de Ponta Delgada
- Centro Municipal de Cultura
- Centro Cultural de Fenais da Luz
- Centro Cultural de Santo António
- Centro Natália Correia
- Museu Hebraico Sahar Hassamaim
- Casa Museu José da Costa Franco
- Coliseu Micaelense
- Arquivo Municipal
- Apoio às atividades culturais
- Desporto
- Cultura
- Ordenamento do território
- Planeamento urbanístico
- Reabilitação urbana
- Gestao urbanística
- Certidões, certificados e direito à informação
- Obras de edificação e demolição
- Obras de infraestruturas no subsolo e na via pública
- Operações de loteamento e obras de urbanização
- Ocupação de via pública
- Utilização de edifícios ou frações, e vistorias
- Avisos, termos de responsabilidade e fichas estatísticas
- Atividades económicas
- REOT
- PRORURAL+
- Regulamentos
- Formulários
- Taxas e tarifas
- Informação geográfica
- Manual de instrução de processos em formato digital
- Urbanismo - Relatórios de tempo de despachos
- Segurança e Proteção Civil
- Transportes e mobilidade
- Projeto de requalificação do Mercado da Graça
- Educação e Desenvolvimento social
- Visitar
- Participar
- Acontece
- Município
- Câmara Municipal
- Mensagem do Presidente
- Composição e áreas do executivo
- Regimento
- Reuniões
- Brasão, símbolos e logótipo
- Estrutura orgânica
- Planos estratégicos
- PO Açores 2020
- Documentos de gestão
- Recursos humanos
- Comissão municipal de toponímia, distinções honoríficas e património cultural
- Editais e avisos
- Plataforma de Contratação Pública
- Planeamento e urbanismo
- Regulamentos, códigos e formulários
- Sistema de gestão da qualidade e ambiente
- Localização e Contactos
- Assembleia Municipal
- Juntas de freguesia
- Empresas municipais e serviços municipalizados
- Transparência
- Loja do Munícipe - PDL TOTAL
- Serviços Online do Município de Ponta Delgada
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Relatório de Acessibilidade do Portal
- Área de Munícipe
- Câmara Municipal
- Viver
- Visitar
- Participar
- Acontece
Formulários
INFORMAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS
O MUNICÍPIO DE PONTA DELGADA respeita as regras da privacidade e proteção de dados pessoais constantes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à circulação desses dados, bem como da legislação nacional aplicável.
Os dados pessoais recolhidos nos formulários do Município de Ponta Delgada são única e exclusivamente para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA) e/ou ao previsto na legislação específica aplicável ao pedido formulado, sendo que o tratamento dos referidos dados por parte do MUNICÍPIO DE PONTA DELGADA respeitará a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.
Poderá consultar o documento na íntegra aqui.
Poderá consultar toda a nossa informação sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados aqui.
- Formulários
- Requerimentos diversos
- IMP.280.TL(00) Requerimento para ocupação de espaço público - Noites de Verão
-
IMP.01.TL(02) Requerimento para limpeza de sistema de águas residuais
Atualizado para a versão 02 a 22 de outubro de 2020
-
IMP.26.TL(03) Requerimento para circulação de veículos pesados em vias condicionadas ou interditas
Atualizado para a versão 02 a 20 de outubro de 2020
Atualizado para a versão 03 a 28 de fevereiro de 2022
-
IMP.27.TL(02) Requerimentos para matricula de veículos de tração animal
Atualizado para a versão 02 em 14 de outubro de 2020
-
IMP.38.ML(03) Requerimento para metrologia - Pedido de verificação
Atualizado para a versão 03 a 07 de novembro de 2022
-
IMP.39.TL(02)_Requerimento licença especial de ruído
Atualizado para a versão 02 a 29 de junho de 2022
-
IMP.42.TL(03) Requerimento para emissão de licença de venda de bebidas e alimentos
Atualizado para a versão 03 a 21 de outubro de 2020
-
IMP.43.TL(04) Requerimento para licença de publicidade
Atualizado para a versão 04 a 2 de novembro de 2021
-
IMP.44.TL(02) Requerimento para emissão licença funcionamento recinto itinerante improvisado - Diversão provisória
Atualizado versão 02 em 14 de outubro de 2020
-
IMP.63.QA(08) Requerimento para consulta - Fornecimento de cópias
Atualizado para a versão 08 a 23 de junho de 2021
-
IMP.113.QA(02) Formulário de recolha e ou atualização de dados coletiva
Atualizado para a versão 02 a 2 de outubro de 2020
-
IMP.114.QA(02) Formulário de recolha e ou atualização de dados singular
Atualizado para a versão 02 a 2 de outubro de 2020
-
IMP.115.EG(05) Requerimento certidão para nome de rua, freguesia e nº de polícia
Atualizado para a versão 05 a 04 de novembro de 2020
-
IMP.116.EG(04) Requerimento para exercício de atividade de transporte em taxi
Atualizado a 12 de outubro de 2020
-
IMP.147.EG(03) Certidão de compropriedade
Atualizado a 12 de outubro de 2020
- IMP.170.PM(02) Requerimento requisição de serviços - Polícia Municipal
-
IMP.178.TL(02) Requerimento para emissão de licença de exploração turística de carruagens puxadas por cavalos
Atualizado para a versão 02 a 20 de outubro de 2020
-
IMP.192.QA(02) Requerimento para interrupção de trânsito
Actualizado a 3 de setembro de 2020
-
IMP.239.TL(03) Requerimento para ocupação de espaço público
Atualizado a 28 de fevereiro de 2022
-
IMP.240.TL(01) Requerimento para trânsito - Estacionamento
Atualizado a versão 01 em 14 de outubro de 2020
-
IMP.247.EG(02) Requerimento para isenção de IMT
Publicado a 20 de janeiro de 2017
Atualizado a 12 de outubro de 2020
-
IMP.25.SU(04)_Pedido de contentores de Resíduos Urbanos
Publicado a 08/01/2020
- IMP.82.QA(01) Requerimento Participação Procedimental
- IMP.286.GF(00)-Comunicação do Sinistro
- IMP.305.EG(00)_Requerimento para Atribuição de Benefícios Fiscais