Em três anos, a Câmara Municipal de Ponta Delgada já apoiou 124 famílias através do Programa Municipal de Apoio à Natalidade, disponibilizando um total de 148.800 euros para ajudar os agregados familiares do concelho a fazer face aos encargos associados aos primeiros 12 meses de vida dos seus filhos.
O balanço é atualizado com a aprovação, na mais recente reunião ordinária da Câmara Municipal, de 12 novas candidaturas, correspondentes a um apoio financeiro de 14.400 euros, naquela que constitui a terceira fase de atribuição de comparticipações ao abrigo do programa em 2026.
“Em três anos, chegámos a 124 famílias e disponibilizamos perto de 150 mil euros num apoio que tem uma expressão muito concreta na vida de quem acaba de ter um filho. Foi para ajudar as famílias a enfrentar esta nova etapa com melhores condições que criámos este programa e é com esse compromisso que vamos continuar a concretizá-lo”, afirma o Presidente da Câmara Municipal, Pedro Nascimento Cabral.
Só em 2026, o Programa Municipal de Apoio à Natalidade já abrangeu 32 agregados familiares, representando um investimento municipal de 38.400 euros. Nas duas primeiras fases do ano tinham sido aprovadas 20 candidaturas, no valor de 24 mil euros, às quais se juntam agora as 12 novas comparticipações aprovadas pelo executivo municipal.
Para Pedro Nascimento Cabral, a continuidade do programa insere-se numa estratégia municipal mais ampla de valorização das famílias e de criação de condições que contribuam para responder ao desafio da natalidade.
“Sabemos que o desafio demográfico exige respostas a vários níveis e que uma medida municipal, isoladamente, não o resolve. Mas também sabemos que podemos fazer a nossa parte, apoiando diretamente as famílias e reduzindo alguns dos encargos que acompanham o nascimento de uma criança. Cada uma destas 124 famílias representa a concretização desse compromisso”, sublinha o autarca.
O Programa Municipal de Apoio à Natalidade prevê a atribuição de uma comparticipação financeira até 1200 euros, destinada ao reembolso de despesas com bens, produtos ou serviços considerados fundamentais ao desenvolvimento de crianças até um ano de idade.
Entre as despesas elegíveis encontram-se consultas e tratamentos médicos, medicamentos, vacinação, leite adaptado, babetes, biberões, cadeiras de refeição, banheiras, berços e cadeiras de passeio, entre outros bens e serviços relacionados com os primeiros meses de vida da criança.
A atribuição da comparticipação financeira é determinada em função dos rendimentos mensais ilíquidos dos candidatos, que devem ser iguais ou inferiores a 2250 euros, no caso de candidatura de pessoa singular, ou a 4300 euros, quando se trate de uma candidatura conjunta dos progenitores.
O apoio financeiro só pode ser concedido uma vez à mesma criança, não podendo beneficiar do programa os agregados que recebam apoios financeiros públicos de igual natureza, designadamente o abono de família para crianças e jovens atribuído pelos sistemas de Segurança Social.
As candidaturas ao Programa Municipal de Apoio à Natalidade podem ser apresentadas ao longo de todo o ano, nos 90 dias seguintes ao nascimento da criança.
