Ponta Delgada reforça o investimento na habitação e prepara novas soluções para jovens e famílias
A Câmara Municipal de Ponta Delgada pretende dar continuidade ao reforço do investimento na habitação, aumentando a oferta habitacional no concelho e diversificando as soluções disponíveis para responder às necessidades das famílias, dos jovens e de quem trabalha no concelho.
A estratégia municipal assenta na continuidade dos investimentos em curso e na preparação de novas respostas que permitam alargar as possibilidades de acesso a uma habitação adequada, quer através da construção de habitação pública, quer mediante soluções arrendamento com opção de compra ou cedência de lotes para autoconstução que facilitem o acesso à casa própria.
Neste âmbito, a Câmara Municipal anunciou já a criação de lotes municipais destinados à autoconstrução e a implementação de habitação em regime de arrendamento com opção de compra.
Estas medidas complementam o investimento em curso ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que contempla a construção de 102 novas habitações, permitindo reforçar em 44,3% o parque habitacional municipal, que passará de 230 para 332 fogos.
Com estas novas modalidades, a autarquia pretende oferecer diferentes caminhos às famílias: desde a possibilidade de construir habitação própria em terrenos municipais até à oportunidade de começar por arrendar uma casa, mantendo a possibilidade de a adquirir posteriormente.
A aposta na diversificação da oferta habitacional assume particular importância perante as dificuldades sentidas por muitos agregados familiares no acesso ao mercado imobiliário. O objetivo passa por criar condições para que os jovens possam permanecer no concelho, as famílias encontrem respostas ajustadas às suas possibilidades e os trabalhadores tenham maior facilidade em fixar residência em Ponta Delgada.
A Câmara Municipal considera que a resposta ao desafio habitacional exige uma intervenção continuada, que não se limite aos projetos financiados por fundos extraordinários. Nesse sentido, o reforço do investimento próprio, a valorização do património municipal e a mobilização de novas oportunidades para a construção e disponibilização de habitação constituem dimensões importantes do trabalho a desenvolver.
No âmbito da reunião de Câmara realizada na freguesia dos Mosteiros, foi aprovada uma recomendação apresentada pelos vereadores do Partido Socialista, que propõe o reforço do investimento municipal em habitação e a definição de objetivos de médio prazo para esta área.
Entre as propostas incluídas na recomendação está a inscrição, no Orçamento e no Plano Plurianual de Investimentos para 2027, de uma dotação específica de receitas próprias, adicional aos financiamentos nacionais e comunitários, apontando-se como objetivo inicial uma verba anual não inferior a dois milhões de euros.
A aprovação desta recomendação insere-se na discussão sobre o reforço da resposta municipal às necessidades habitacionais, colocando em evidência a importância de assegurar investimento continuado, planeamento e diversificação das soluções disponíveis para a população de Ponta Delgada.