Ponta Delgada debate economia, turismo e segurança em reunião inédita de Conselhos Municipais
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, promoveu esta manhã, no Centro Natália Correia, uma reunião inédita que juntou membros dos Conselhos Municipais de Economia, Turismo e Segurança, com o objetivo de reforçar a articulação entre estes agentes e aprofundar a sua participação na definição das políticas estratégicas municipais em áreas comuns aos três setores.
“Esta reunião tem o objetivo de trabalharmos em conjunto nas áreas da Economia, Turismo e Segurança. Temos pela frente um conjunto de opções que teremos de tomar e que se encontram interligadas. Entendo que é assente numa lógica de proximidade, de articulação e de diálogo que poderemos retirar os melhores proveitos para o desenvolvimento socioeconómico do concelho”, afirmou o autarca.
O encontro permitiu debater estratégias orientadas para a mitigação da sazonalidade e para a valorização da oferta turística, com vista ao reforço da atividade económica do concelho de Ponta Delgada.
Entre os temas em análise estiveram o reforço da promoção de Ponta Delgada e de São Miguel enquanto destinos turísticos, bem como a necessidade de repensar as condições de acessibilidade e mobilidade, tendo sido discutido o atual paradigma dos transportes aéreos, marítimos e terrestres na ilha.
Nesse contexto, os conselheiros presentes manifestaram preocupações relativamente às condições do porto de Ponta Delgada e defenderam a necessidade de ampliação do aeroporto da cidade. A reunião incluiu ainda um momento de esclarecimento sobre a Taxa Turística do Município de Ponta Delgada, cuja aplicação das receitas obedece aos termos legais definidos no artigo 4.º do respetivo regulamento.
“2026 foi aquilo a que podemos designar de ano zero. Mas, dentro dos termos do projeto-lei que consubstancia a Taxa Turística, as verbas arrecadadas são direcionadas para tudo aquilo que se relaciona com o desenvolvimento do setor do turismo em cada concelho”, sublinhou Pedro Nascimento Cabral, ao fazer o balanço do primeiro ano de implementação da medida e da aplicação dos 2,3 milhões de euros arrecadados.
Segundo o Presidente da Câmara Municipal, as verbas têm sido maioritariamente aplicadas na requalificação de infraestruturas balneares e da rede viária, bem como na preservação de espaços verdes e na gestão de resíduos, contribuindo também para responder à pressão e aos custos adicionais associados ao turismo.
“Agora, volvido o ano zero da aplicação da Taxa Turística e instalados novos Conselhos Municipais, como os do Turismo e da Economia, poderemos receber mais contributos e recomendações e, de forma articulada, aprimorar a sua aplicação”, acrescentou.
A promoção turística das 24 freguesias, a valorização do concelho no seu todo e a revitalização do centro histórico estiveram igualmente em destaque. O Presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Gualter Couto, salientou o papel determinante do turismo na dinâmica económica açoriana.
“Hoje em dia não se pode falar de economia sem falar em turismo, o setor com maior peso no crescimento económico dos Açores, como pode ser medido pelo PIB ou pelo VAB”, afirmou, felicitando o Presidente da Câmara Municipal pela realização do encontro.
“Cheguei a temer que isto servisse apenas para cumprir calendário, Senhor Presidente, mas dou a mão à palmatória porque realmente é importante reunir estes três conselhos para que daqui saiam — não as soluções —, mas as questões pertinentes para os grupos de trabalho”, declarou.
Atendendo à abrangência e às especificidades de cada setor, foram constituídos grupos de trabalho no âmbito dos Conselhos Municipais de Economia, Turismo e Segurança, direcionados para áreas específicas e destinados a aprofundar a análise e a apresentação de propostas de solução.
Na sequência da reunião de hoje, ficaram já agendados novos encontros dos grupos de trabalho para o decorrer do mês de julho e para setembro.