Ponta Delgada avança com a criação do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática
O Presidente da Câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, anunciou que o projeto de regulamento do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática foi aprovado na última reunião da Assembleia Municipal, realizada na Cooperativa Agrícola, na Vila de Capelas, representando um passo estruturante na consolidação de uma política ambiental participada, estratégica e orientada para o futuro do concelho.
Este órgão terá como missão de reforçar a articulação entre o Município, as instituições públicas, as entidades privadas e a sociedade civil, promovendo uma governação ambiental mais inclusiva, transparente e eficaz.
“O ambiente e a ação climática são hoje desafios incontornáveis das políticas públicas locais. Com este Conselho, estamos a criar um espaço qualificado de reflexão, diálogo e aconselhamento, que permitirá envolver a comunidade na definição das estratégias que moldarão o futuro sustentável de Ponta Delgada”, afirma Pedro Nascimento Cabral.
O Conselho terá natureza consultiva e de cooperação, competindo-lhe, entre outras funções, apoiar o Município na definição de políticas e estratégias de ação climática e participar na elaboração, avaliação e acompanhamento de planos, programas e projetos na área do ambiente e da ação climática. Caber-lhe-á igualmente promover o diálogo, o debate e a concertação entre os diversos agentes locais sobre o estado do ambiente no concelho.
Paralelamente, o órgão poderá apresentar propostas no âmbito da adaptação às alterações climáticas e da descarbonização do território, bem como contribuir para a proteção e valorização dos recursos naturais. Entre as suas finalidades inclui-se ainda o reforço da sensibilização e da educação ambiental da população, fomentando uma cultura de sustentabilidade no concelho.
Conforme sublinha o Presidente da Câmara Municipal, a respetiva composição reflete uma “visão ampla e plural”, integrando representantes do executivo municipal, da Assembleia Municipal, das Juntas de Freguesia, de serviços municipais e regionais, das forças de segurança, da proteção civil, do setor empresarial, agrícola e cooperativo, de instituições académicas, de entidades ambientais e de organizações da sociedade civil com intervenção no concelho.
Segundo Pedro Nascimento Cabral, “a sustentabilidade não se constrói de forma isolada: exige compromisso coletivo, conhecimento técnico, participação cívica e uma visão estratégica partilhada”
Este Conselho, concretiza, será, por isso, “um instrumento fundamental para consolidarmos Ponta Delgada como um concelho cada vez mais resiliente, ambientalmente responsável e preparado para os desafios das alterações climáticas.”
O projeto de regulamento aprovado estabelece as competências, a composição e o funcionamento do Conselho, prevendo reuniões ordinárias semestrais e mecanismos de participação pública, reforçando assim o compromisso do Município com a transparência e o envolvimento dos cidadãos.
Com esta aprovação, o Município de Ponta Delgada reafirma a sua determinação em promover políticas ambientais consistentes, integradas e alinhadas com os princípios do desenvolvimento sustentável, colocando o ambiente e a ação climática no centro da estratégia municipal para o presente e para as futuras gerações.