Pedro Nascimento Cabral reforça compromisso com IPSS através de apoios de mais de meio milhão de euros
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, enalteceu hoje o papel fundamental das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na resposta às necessidades das populações mais vulneráveis, durante a cerimónia de assinatura dos protocolos de cooperação que vão permitir atribuir 527.924 euros a 51 instituições com vocação social no concelho.
“Estes protocolos são muito mais do que simples acordos de colaboração. São instrumentos fundamentais para reforçar a solidariedade social no nosso concelho. É com a vossa ajuda, com a vossa presença no terreno e com o trabalho que desenvolvem diariamente, que a Câmara Municipal consegue chegar mais longe e dar uma resposta mais próxima e eficaz às necessidades da nossa população”, afirmou o autarca.
Na ocasião, Pedro Nascimento Cabral sublinhou que a renovação anual destes protocolos traduz o compromisso da autarquia com as instituições que integram a rede de respostas sociais do concelho, reconhecendo o seu contributo para uma intervenção mais abrangente e ajustada às necessidades das comunidades.
“Esta relação de parceria, que hoje voltamos a formalizar, é extremamente importante. Permite-nos alargar a nossa capacidade de intervenção e concretizar, de forma mais eficiente, aquilo que, porventura, a autarquia, por si só, não conseguiria alcançar sem a vossa presença e colaboração”, salientou.
Os apoios hoje formalizados foram aprovados no âmbito do Programa Municipal de Apoio às IPSS e distribuem-se por três modalidades: 161 mil euros para despesas de funcionamento, 289.032 euros para projetos de desenvolvimento e 77.892 euros para obras de conservação ou beneficiação de instalações destinadas à prestação de respostas sociais.
O Presidente da Câmara Municipal considerou que a articulação entre o município e as instituições constitui um fator determinante para promover a coesão social e assegurar que os apoios chegam efetivamente às pessoas que deles necessitam.
“É desta articulação de esforços e sinergias que resulta a capacidade de concretizarmos um desígnio comum às vossas instituições e à Câmara Municipal: promover uma solidariedade social efetiva, capaz de ir ao encontro das necessidades de quem mais precisa. De quem necessita de um abraço amigo, de quem precisa de apoio e de quem procura numa instituição uma resposta que possa acrescentar dignidade, conforto e qualidade à sua vida”, reforçou.
Durante o último mandato, o Executivo Municipal procedeu à revisão do regulamento do programa, aumentando os montantes atribuídos e alargando as modalidades de apoio, nomeadamente através da criação de uma linha destinada à realização de obras de conservação ou beneficiação de instalações.
O atual regulamento prevê um subsídio de funcionamento de 3.500 euros por instituição e apoios até 15 mil euros para projetos de desenvolvimento e intervenções nas instalações. Estas duas últimas modalidades podem ainda beneficiar de uma majoração de 20% quando promovam, entre outras respostas, novas soluções destinadas a pessoas com deficiência, doença mental ou situações de dependência.
As alterações permitiram igualmente alargar o acesso ao programa a entidades que, não sendo formalmente IPSS, desenvolvam atividades nos mesmos domínios de intervenção e disponham de estatutos equiparados.
Pedro Nascimento Cabral terminou a sua intervenção reiterando a importância de preservar e aprofundar a cooperação institucional, enquanto instrumento essencial para construir um concelho mais inclusivo e solidário.
“Porque, juntos, somos mais fortes. Juntos, conseguimos chegar mais longe. É com este espírito que hoje renovamos o nosso compromisso, para que Ponta Delgada continue a afirmar-se como um exemplo de boas práticas, de cooperação institucional e de solidariedade social”, concluiu.