Pedro Nascimento Cabral recebe Presidente da Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas nos Paços do Concelho
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, recebeu, esta manhã, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente da Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, Jorge Pisco, o respetivo diretor Célio Teves e o empresário André Silveira.
Na audiência, Pedro Nascimento Cabral manifestou total disponibilidade para que possa ser celebrado um protocolo entre a autarquia e a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), com vista ao desenvolvimento de um trabalho de cooperação que permita agilizar procedimentos e desburocratizar processos de licenciamento.
A CPPME é uma associação sem fins lucrativos e, entre outros objetivos, propõe-se a representar, interna e externamente os micro, pequenos e médios empresários dentro do princípio fundamental de que as suas posições e ações sejam coincidentes com os interesses da generalidade dos micro e pequenos empresários portugueses.
Refira-se que a Câmara Municipal de Ponta Delgada tem desenvolvido políticas para proteger e estimular a iniciativa privada, com reflexo na criação da incubadora de empresas StartUP PDL, no apoio às rendas comerciais e no regime de benefícios fiscais criado em 2022.
No âmbito do regulamento de beneficiais fiscais implementado, as micro, pequenas e médias empresas estão isentas do pagamento da Derrama por um período de três anos, desde que registem um volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros.