O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, anunciou hoje que vai propor um aumento de 16,67% das verbas destinadas às 24 Juntas de Freguesia do concelho, elevando para um valor recorde de 3,5 milhões de euros as transferências a realizar no âmbito dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências.
“Vamos propor no próximo Orçamento Municipal um reforço de meio milhão de euros, aumentando de três para 3,5 milhões de euros as verbas destinadas às nossas 24 Juntas de Freguesia. É um investimento sem precedentes que traduz a confiança que depositamos no poder local de proximidade e no trabalho desenvolvido diariamente em benefício das populações”, afirmou o autarca.
O anúncio foi feito esta manhã, durante a reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, que decorreu no Edifício Polivalente da Junta de Freguesia de São Pedro.
O reforço agora anunciado dá continuidade à estratégia municipal de valorização das freguesias e de aprofundamento da cooperação institucional com as respetivas Juntas, reconhecendo o papel que desempenham na identificação das necessidades locais e na concretização de respostas de proximidade.
“Queremos que todas as freguesias tenham condições para progredir e responder às necessidades das suas populações. Este reforço não representa apenas um aumento de verbas. Representa uma aposta no desenvolvimento harmonioso das 24 freguesias e na promoção da coesão social, económica, cultural e territorial de todo o concelho”, salientou Pedro Nascimento Cabral, já à saída da reunião.
Já em 2024, o executivo camarário havia aumentado de 1,9 milhões para três milhões de euros as verbas destinadas às Juntas de Freguesia através dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências, um reforço então próximo dos 60%. Ao longo do último mandato, as transferências realizadas ao abrigo destes contratos atingiram cerca de 10 milhões de euros.
Segundo o Presidente da Câmara Municipal, o novo aumento visa igualmente reforçar a capacidade de intervenção das Juntas, permitindo que disponham de mais recursos para exercer as competências delegadas e responder de forma célere às necessidades específicas de cada território.
“As Juntas de Freguesia conhecem como ninguém a realidade das suas populações. São parceiros fundamentais do Município e queremos dotá-las de cada vez mais meios para que possam continuar a prestar um serviço público de proximidade, com eficácia e capacidade de resposta. O progresso de Ponta Delgada tem de chegar a todas as freguesias e ser sentido por todos os nossos munícipes”, concluiu Pedro Nascimento Cabral.
