Pedro Nascimento Cabral destaca reforço da resposta de proximidade com abertura de Gabinete de Apoio à Vítima
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, afirmou que a inauguração do Gabinete de Apoio à Vítima no Tribunal de Ponta Delgada representa um importante reforço da resposta às vítimas e está em linha com uma das prioridades do atual executivo: colocar as pessoas em primeiro lugar e desenvolver políticas de proximidade, capazes de responder concretamente às situações de maior vulnerabilidade.
Na cerimónia, que contou com a presença da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, e do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, o autarca destacou a importância de aproximar a Justiça das vítimas, garantindo que quem denuncia encontra, desde o primeiro momento, “compreensão, acolhimento e um acompanhamento próximo e adequado”.
“Uma vítima que denuncia deve encontrar uma resposta à altura da coragem que teve para quebrar o silêncio”, afirmou Pedro Nascimento Cabral, defendendo que nenhuma pessoa deve enfrentar sozinha um processo que pode ser complexo e prolongado.
Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal também fez questão de saudar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela APAV, bem como a iniciativa do Ministério da Justiça e a escolha de Ponta Delgada para acolher esta nova resposta, que surge integrada numa verdadeira rede de cooperação.
Pedro Nascimento Cabral recordou que Ponta Delgada tem uma experiência de mais de duas décadas nesta área, tendo o Município sido pioneiro nos Açores, em 2004, na criação de uma parceria com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) para a instalação de um Gabinete de Apoio à Vítima no concelho.
Esta aposta na proximidade tem sido reforçada pelo atual executivo através do apoio às instituições que trabalham diretamente com as populações mais vulneráveis, do Centro de Emergência Social de Ponta Delgada, em funcionamento desde 2024, do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação e do Conselho Municipal da Igualdade e Inclusão.
“Este executivo tem colocado as pessoas no centro da sua ação. É essa visão que nos leva a apostar em políticas de proximidade, em respostas concretas e, sobretudo, numa intervenção feita em conjunto com quem está no terreno”, afirmou.
O autarca reiterou, assim, na inauguração deste 15.º Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) a nível nacional e do primeiro fora do território continental, a disponibilidade do Município para continuar a cooperar com o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República, a APAV, as forças de segurança e todas as entidades com responsabilidades nesta área.
“Não queremos substituir as instituições especializadas. Queremos trabalhar com elas, reforçar a sua capacidade e garantir que, em Ponta Delgada, quem mais precisa encontra uma rede capaz de responder”, acrescentou.
Para Pedro Nascimento Cabral, a inauguração deste Gabinete constitui, assim, um passo firme na construção de uma cidade e de um concelho mais próximos, inclusivos e capazes de proteger quem se encontra numa situação de vulnerabilidade.
“Com instituições fortes, respostas especializadas e uma verdadeira cultura de cooperação, conseguimos estar mais perto de quem precisa e construir uma sociedade mais capaz de proteger as suas vítimas”, concluiu.