O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, anunciou hoje que vai dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento do Conselho Local de Cidadãos, promovendo a participação direta dos munícipes na definição deste novo instrumento de envolvimento cívico.
A informação foi avançada à saída da reunião de Câmara que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde foi aprovada por unanimidade a proposta de início do procedimento e de participação procedimental para a elaboração do regulamento.
“Queremos que este regulamento nasça com o contributo dos cidadãos. Este é um passo concreto para reforçar a proximidade entre a autarquia e a comunidade, valorizando a participação ativa na construção das políticas públicas”, afirma.
O Conselho Local de Cidadãos pretende afirmar-se como um espaço estruturado de participação cívica, aproximando os cidadãos dos processos de decisão municipal, através do debate informado e da co-construção de propostas. O objetivo passa por contribuir para políticas públicas mais eficazes, inclusivas e alinhadas com as reais necessidades da população.
“Esta é mais uma demonstração de que colocamos as pessoas no centro das nossas prioridades estratégicas e que queremos, com elas, construir um futuro ainda melhor para Ponta Delgada”, frisa Pedro Nascimento Cabral.
No âmbito da participação procedimental, os interessados poderão apresentar os seus contributos no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do aviso no sítio institucional do Município.
Para o efeito, deverá ser preenchido o formulário próprio, que oportunamente estará disponível online e na Loja do Munícipe, podendo o mesmo ser entregue presencialmente ou enviado por correio eletrónico.
“Estamos a abrir a porta para que todos possam participar. A construção de uma governação mais próxima e eficaz faz-se com o envolvimento de todos”, reforça o autarca.
