Pedro Nascimento Cabral assinala primeiro ano de mandato com investimento histórico e Habitação como prioridade
No primeiro ano do segundo mandato, a Câmara Municipal de Ponta Delgada reforçou o investimento em áreas fundamentais para a qualidade de vida dos cidadãos, com particular destaque para os 18 milhões de euros aplicados na construção de 102 novas habitações.
A aposta na Habitação, a valorização das 24 freguesias, o apoio às famílias e o investimento na Educação, Cultura, Ação Social e Desporto marcam um ano da concretização da estratégia de desenvolvimento de Ponta Delgada.
“Este primeiro ano do segundo mandato permitiu apresentar a conclusão de importantes investimentos municipais sobretudo na área da Habitação, com a construção de 102 novas habitações. Temos procurado transformar compromissos em respostas concretas, reforçando o investimento em áreas essenciais para as famílias e para o desenvolvimento do concelho”, afirmou Pedro Nascimento Cabral.
Habitação: maior investimento municipal de sempre
A Habitação constitui uma das principais prioridades da Câmara Municipal, destacando-se o investimento histórico de 18 milhões de euros na construção de 102 novas habitações, financiadas através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que permitirão aumentar em 44,3% o parque habitacional municipal.
A esta aposta juntam-se 450 mil euros destinados ao apoio ao pagamento de rendas e mais de 200 mil euros para intervenções em habitações degradadas, reforçando as respostas dirigidas às famílias com maiores dificuldades no acesso a uma habitação condigna.
A estratégia municipal pretende também alargar as soluções disponíveis, através da disponibilização de lotes para autoconstrução e da implementação do arrendamento com opção de compra, procurando responder às necessidades dos jovens e das famílias que pretendem fixar residência em Ponta Delgada.
“Estamos a concretizar o maior investimento municipal de sempre na Habitação, com a construção de 102 novas casas e um aumento muito significativo do parque habitacional municipal. Queremos diversificar as respostas, criar novas oportunidades para os jovens e ajudar mais famílias a concretizar o objetivo de ter uma habitação condigna”, sublinhou o Presidente da Câmara Municipal.
Investimento nas 24 freguesias e reforço da proximidade
A valorização de todo o território constitui outra das dimensões centrais da estratégia municipal, com cerca de 26 milhões de euros destinados a projetos e obras nas freguesias e três milhões de euros canalizados para as Juntas de Freguesia, através dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências.
Esta política de cooperação institucional, sustentada numa relação de diálogo permanente com os executivos das 24 freguesias, procura assegurar maior autonomia, previsibilidade financeira e capacidade de intervenção local, garantindo que o investimento público chega às diferentes comunidades e responde às suas necessidades.
Educação promove mais oportunidades para os jovens
Na Educação, a Câmara Municipal destaca os 2,7 milhões de euros investidos na nova Escola dos Fenais da Luz, um milhão de euros em projetos e obras de beneficiação do parque escolar e um milhão de euros destinado à construção da nova residência universitária de Ponta Delgada, com capacidade para acolher 120 estudantes.
O apoio aos estudantes mantém-se igualmente como uma prioridade, com 680 mil euros atribuídos em bolsas de estudo no último ano letivo, abrangendo um número recorde de 469 alunos.
“Investir na Educação é investir no futuro de Ponta Delgada. Queremos garantir melhores condições nas nossas escolas, apoiar os jovens no prosseguimento dos seus estudos e contribuir para que todos tenham mais oportunidades de construir o seu percurso pessoal e profissional”, salientou Pedro Nascimento Cabral.
Cultura e Desporto promovem a dinamização e valorização do concelho
Na Cultura, o primeiro ano do mandato ficou marcado por uma aposta financeira de dimensão inédita, com três milhões de euros destinados à PDL26 – Capital Portuguesa da Cultura, dois milhões de euros para a programação cultural municipal e 1,4 milhões de euros para o Coliseu Micaelense.
Entre as iniciativas apoiadas destacam-se as festividades de Natal e Passagem de Ano, as celebrações do Espírito Santo, as Noites de Verão e as Noites do Colégio, bem como festivais e projetos culturais que contribuem para a dinamização económica, a valorização dos agentes culturais e a projeção de Ponta Delgada.
Também no Desporto, a Câmara Municipal reforçou o apoio à atividade física e ao movimento associativo, destinando cerca de um milhão de euros a atletas, clubes e eventos desportivos.
A construção do novo Campo de Futebol de Santo António, com um investimento de 600 mil euros, e do Centro de Treinos do Arrifes Kickboxing Clube, no valor de 500 mil euros, integram igualmente as prioridades municipais, a par do reconhecimento do mérito desportivo através da Gala do Desporto.
Ação Social: mais apoio às famílias e novas respostas de inclusão
A Ação Social continua a assumir um papel central na política municipal, com cerca de 528 mil euros transferidos para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), 520 mil euros em apoios sociais, à juventude e à população sénior e 160 mil euros destinados ao Fundo Municipal de Solidariedade Social.
A estes montantes juntam-se cerca de 450 mil euros para a criação de novas respostas de inclusão social, nomeadamente o Centro de Emergência Social e a Residência de Reabilitação Psicossocial, destinados a pessoas em situação de sem-abrigo e com problemas de dependência.
“Uma comunidade mais desenvolvida é também uma comunidade mais solidária. Temos procurado apoiar quem mais precisa, valorizar o trabalho das instituições sociais e criar respostas concretas para situações de vulnerabilidade, reforçando uma política de proximidade e inclusão”, afirmou o autarca.
Ambiente e Infraestruturas: melhores condições de vida e valorização do espaço público
No domínio ambiental, a Câmara Municipal destaca os 11,5 milhões de euros destinados à recolha de resíduos e limpeza urbana, 500 mil euros para o Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia e 160 mil euros em ações de sensibilização ambiental.
O arranque do sistema de recolha porta-a-porta em cinco freguesias constitui igualmente uma medida relevante para melhorar a gestão de resíduos e promover práticas ambientalmente mais sustentáveis.
Na área das Obras e Infraestruturas, estão em destaque dois milhões de euros destinados a projetos e obras de requalificação da rede viária, um milhão de euros para novos parques de estacionamento e outro milhão para a manutenção de jardins e espaços públicos, além da valorização dos parques infantis nas freguesias.
Participação cívica: cidadãos mais envolvidos nas decisões
O primeiro ano do segundo mandato ficou igualmente marcado pelo reforço dos mecanismos de participação cívica, com sete Conselhos Municipais instalados, a dinamização do projeto MyPolis e a realização da 10.ª edição do Orçamento Participativo.
Estas iniciativas procuram aproximar os cidadãos das decisões municipais, promovendo uma participação mais ativa na definição das prioridades e na construção das políticas públicas.
Gestão financeira rigorosa e alívio fiscal
A estratégia de investimento tem sido acompanhada por uma política de gestão financeira responsável, que procura conciliar a concretização de projetos estruturantes com o equilíbrio das contas municipais e o alívio dos encargos fiscais das famílias e das empresas.
Neste âmbito, Pedro Nascimento Cabral recorda o saldo positivo de 1,27 milhões de euros registado nas contas municipais de 2025 e o impacto estimado de oito milhões de euros da política de redução de impostos e taxas municipais.
Entre as medidas adotadas destacam-se a aplicação das taxas mínimas legais de IMI e derrama e a isenção desta última para empresas com lucro tributável até 150 mil euros.
“Este primeiro ano demonstra que é possível conciliar investimento público, responsabilidade financeira e alívio fiscal. Queremos continuar a transformar Ponta Delgada, com mais habitação, melhores oportunidades para os jovens, maior apoio às famílias e melhores condições de vida nas nossas 24 freguesias. É esse o compromisso que assumimos e que queremos continuar a concretizar, com rigor, proximidade e ambição”, concluiu o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada.