Pedro Nascimento Cabral anuncia centro de emergência e residência de reabilitação para pessoas em risco de exclusão social

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, anunciou que, em parceria com o Instituto São João de Deus, serão criados um Centro de Emergência Social e uma Residência de Reabilitação Psicossocial, duas novas respostas sociais que vêm juntar-se ao vasto conjunto de medidas implementadas pelo município para fazer face à problemática de pessoas em situação de sem-abrigo e com dependências.

A informação foi avançada pelo autarca após a reunião ordinária de Câmara, nos Paços do Concelho, onde os termos dos protocolos a celebrar com o Instituto São João de Deus foram aprovados por unanimidade.

Pedro Nascimento Cabral indicou que o Centro de Emergência Social terá capacidade para responder até 30 pessoas em situação de sem-abrigo, dispondo de um gabinete de apoio psicossocial, refeitório e balneários com condições adequadas à realização de higiene pessoal.

“Vamos providenciar obras num edifício da Casa de Saúde que tem acesso direto ao exterior e adaptá-lo para que possamos oferecer a estas pessoas cuidados psicológicos e espaços dignos para a sua alimentação e higiene. Ao mesmo tempo, beneficiarão de todos os serviços complementares já existentes na instalações do Instituto São João de Deus, nomeadamente da lavandaria”, adiantou.

Por seu turno, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada explicou que a Residência de Reabilitação Social pretende constituir-se como uma unidade residencial para 10 pessoas com problemas aditivos que tenham cumprido com sucesso o programa de tratamento a que se submeteram.

“Comparticiparemos o financiamento de obras num outro imóvel do Instituto São João de Deus, para que, após tratamento e desintoxicação, 10 pessoas possam ser permanentemente acompanhadas por uma equipa especializada, constituída por profissionais de enfermagem, psiquiatras, psicólogos e animadores sócio-culturais”, fez saber Pedro Nascimento Cabral.

Dado que o valor das obras de reabilitação e adaptação do imóvel onde funcionará a Residência de Reabilitação Psicossocial ascende aos 330 mil euros, o protocolo será submetido à deliberação da Assembleia Municipal de Ponta Delgada.

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada realça que, além dos protocolos com o Instituto São João de Deus promoverem o acolhimento de mais pessoas em risco de exclusão social, vão permitir descentralizar as resposta sociais para outros locais do concelho.

O diagnóstico realizado evidencia que cerca de metade das pessoas sem-abrigo em Ponta Delgada são provenientes de outros municípios, o que reforça a importância de uma atuação descentralizada na ilha de São Miguel, promovendo uma resposta integrada destes problemas sociais junto da comunidade de residência.

O reforço das políticas sociais, o investimento continuado e a articulação com parceiros institucionais consolidam o compromisso da Câmara Municipal de Ponta Delgada em construir uma cidade mais inclusiva, coesa e solidária.

Recorde-se que, em cooperação com o Instituto de Solidariedade Social dos Açores, foi encontrada solução habitacional para mais de 100 pessoas em situação de sem-abrigo ou exclusão social, desde 2021. Paralelamente, está também ser promovido um protocolo com o Governo Regional para a cedência de terrenos destinados à criação de um conjunto de valências para acolhimento, alimentação e higienização, aumentando a capacidade instalada para dar resposta a esta realidade no concelho.

O Programa de Apoio ao Arrendamento registou uma evolução de 40 beneficiários em 2021 para 170 agregados familiares em 2025. O Fundo Municipal de Solidariedade Social aumentou o seu investimento de 91 mil euros para 238 mil euros no mesmo período. O Programa de Apoio às IPSS passou de 193 mil euros para 870 mil euros, permitindo às instituições reforçar a sua capacidade de intervenção junto da comunidade, enquanto o Programa Zero Desperdício cresceu de 50 para 176 pessoas abrangidas.

No plano estratégico, foi criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Coesão Social, que reúne representantes de IPSS com sede ou delegação no concelho, e foi implementado, de forma pioneira na Região, o modelo Housing First.