Município de Ponta Delgada reduziu passivo em 2017

Em 2017, o Município de Ponta Delgada viu reduzido o seu passivo em 5.32%, o que resulta, essencialmente, da diminuição da dívida bancária.
No ano passado, a redução do valor de dívidas a terceiros foi de 6,57%, comparativamente a 2016, ou seja 1,6 milhões de euros. Os empréstimos bancários apresentaram uma redução superior a 1,6 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 10,41%.
A informação foi avançada pelo Presidente da maior autarquia dos Açores, no decorrer dos trabalhos da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, reunida esta quinta feira nos Paços do Concelho de Ponta Delgada.
No que respeita a outros débitos a terceiros, estes apresentaram uma redução de 453 mil euros, ou seja, menos 5,63%.
É de referir que, desde 2012, o Município de Ponta Delgada reduziu o valor das dívidas de empréstimos em mais de 11,1 milhões de euros (menos 43,86%), reduzindo as dívidas a fornecedores em mais de 286 mil euros (menos 22,93%).
José Manuel Bolieiro sublinhou que a Câmara por si presidida prosseguiu com a política de coesão social e intergeracional, estando estável em termos financeiros.
Por outro lado, o Município cumpriu, com 80,3%, as dotações previstas no âmbito da execução da despesa, demonstrando, desta forma, a concretização dos objetivos traçados pelo executivo presidido por José Manuel Bolieiro aquando da elaboração do orçamento.
Relativamente à taxa de execução da receita, ainda no ano em apreço, atingiu os 102,3%, cumprindo-se, uma vez mais, a estratégia de equilíbrio financeiro do Município.
Também a taxa de execução do plano plunianual de investimentos revela, com a execução de 50%, em 2017, a realização de investimentos pelo Município de Ponta Delgada, na ordem dos 3,7 milhões de euros, atingindo quase 6,7 milhões de euros quando se soma o investimento realizado pelos SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.
Em contrapartida, o valor previsto do PO-2020, no montante de 2,3 milhões de euros, ficou muito aquém das expetativas, o que deu origem ao atraso na execução dos projetos cofinanciados pelo plano plurianual de investimentos (PPI).
Na votação, as contas do Município de Ponta Delgada relativas a 2017 obtiveram uma abstenção, 22 votos contra e 23 a favor.

Precários vão ser integrados no Município

Entretanto, a Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, as propostas que visam a regularização extraordinária dos trabalhadores precários na Câmara Municipal, no Coliseu Micaelense e nos SMAS.
No âmbito da resolução dos precários e de concursos de pessoal para admissão, a Autarquia presidida por José Manuel Bolieiro teve em consideração a integração de pessoas com debilidades, dando, assim, prova das suas preocupações sociais e de inclusão.
No período antes da ordem do dia, foram apresentados vários votos, entre os quais um de Saudação (PS) sobre os 5 anos do Festival Tremor, aprovado por maioria com uma abstenção e outro de Congratulação sobre as comemorações dos 44 anos do 25 de abril de 1974 (PSD), aprovado por unanimidade.
Foram também aprovados por unanimidade os votos de Congratulação e Reconhecimento (PS) sobre a eleição novos membros da ANAFRE e sobre os dois prémios que a banda da costa norte do concelho de Ponta Delgada “The Code” conquistou no Portuguese Music Awords (PS).
Ainda por unanimidade, foi aprovado o voto de Congratulação (PS) sobre o Corpore, que, pela oitava vez consecutiva, conseguiu ser campeão nacional de ginástica. O mesmo aconteceu relativamente a 1º de Maio (Dia Mundial do Trabalhador), apresentado pelo PSD, e outro sobre os 44 anos do 25 de Abril de 1974, apresentado pelo PS.
Um voto de Congratulação, apresentado pelo PS, sobre os resultados apresentados pela Bloom Consulting – City Brand Ranking, foi aprovado por maioria, com duas abstenções do PSD.
Já uma proposta de recomendação à Câmara de Ponta Delgada para não emitir mais licenças com vista à exibição de circo com animais em Ponta Delgada (BE) foi rejeitada, obtendo, no entanto, 16 votos favoráveis e 9 abstenções.
Ainda no período antes da ordem do dia, e questionado por uma deputada do PSD sobre o que a Câmara pretende fazer relativamente ao aumento da mendicidade da cidade de Ponta Delgada, mais precisamente no Campo de São Francisco e zonas adjacentes, o Presidente José Manuel Bolieiro disse que uma parceria entre Secretaria Regional da Solidariedade Social, a autarquia e outras entidades está em curso com vista ao desenvolvimento de políticas de coesão e resolver o problema dos que ainda se encontram sem abrigo.
“Em conjunto, estamos a desenvolver políticas ativas para minimizar esta problemática e para que estas pessoas possam ser dissuadidas desta prática.” - acentuou o Presidente.
Noutra frente, e respondendo ao PS, José Manuel Bolieiro afirmou que o alargamento do horário do canil está ser estudado e poderá ser colocado em prática, com o apoio de voluntários, relembrando que está em curso uma grande obra de ampliação do CRO (Centro de Recolha Oficial), que surgiu no âmbito do Orçamento Participativo de Ponta Delgada.